Monday 15 January 2007

Politicas Públicas de RSE em Espanha

Ministério de Trabajo y Assuntos Sócias criou o “del Foro de Expertos de Responsabilidad Social de la Empresas (RSE) em 17 Março de 2005. Um conjunto alargado de opiniões das partes interessadas da sociedade civil, trinta seis “Experto“ ou especialistas (empresas, administração, Ong´s, consumidores, etc.) e da Administração Pública oriundos de sete ministérios com treze pessoas, perfazendo um total de 49 pessoas entre os quais o Observatório. (http://www.mtas.es//empleo/economia-soc/NoticiasDoc/NoticiasPortada/IVSesionForoRSE.pdf,
http://www.boe.es/boe/dias/2006/04/04/pdfs/A13135-13139.pdf,
http://www.mtas.es/search/index.jsp;jsessionid=D83D050129B83DEDB9816A6A58EDC089?search=1&c=MTAS&si=1&ns=10&st=relevance&qt=del+Foro+de+Expertos+de+Responsabilidad+Social+de+la+Empresas+%28RSE%29&ir=Buscar )

Trata-se de um “foro”grupo debate promovido pela administração pública com objectivo de conhecer, criar e canalizar esforços para estimular a promoção de iniciativas em matérias de responsabilidade social nas empresas.

O seu objectivo é analisar todos os aspectos de RSE, desde a definição ao âmbito, ferramentas, diferentes métodos de verificação, auditorias e politicas de estímulo e promoção por parte dos poderes públicos. Espera-se deste grupo de trabalho um conjunto de recomendações sobre o estado da arte da RSE em Espanha para uma “ futura lei de RSE”. O rosto do “El foro de Experto en RSE “ é Director General del Ministério de Trabajo y Assuntos Sócias Juan José Barrera Cerezal.


No Parlamento Espanhol foi criado em 9 Fevereiro de 2005 a Subcomissão que estudou a RSE. O produto final é extenso documento com 121 páginas que foi publicado no boletim oficial “De Las Cortes Generales”, séria D, Nº423 em 31 Julho de 2006 para uma “ futura lei de RSE”. Este documento apresenta nas suas conclusões em quatro partes: Constatações ou conclusões de carácter geral (trinta itens), Directrizes gerais (cinco itens), Recomendações (cinquenta uma itens) e Recomendações destinadas certos actores (sete itens), ou seja, noventa três itens. O porta voz para RSE – Ramón Jáuregui,do partido político PSOE.
(http://www.mtas.es//empleo/economia-soc/NoticiasDoc/NoticiasPortada/InformeDiputadosRSE.pdf).

Mesa del diálogo social formada por elementos do governo e das organizações de empresários e trabalhadores.

Os três principais instrumentos na gestão da RS na Administração Pública são os seguintes:

De experto sobre RSE,
Subcomisión Parlamentaria e
Mesa del diálogo social.

Um outros documento importante que aborda na óptica das Politicas Públicas de Responsabilidade Social que são desenvolvidas em três grupo ou “foros”: (
http://www.observatoriorsc.org/memoria.html )

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