Brasil-Estudo da CNM avalia responsabilidade fiscal e social dos municípios

O Rio Grande do Sul foi o estado que obteve a melhor gestão fiscal e social do país, com 49 municípios entre os cem melhores no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) 2005. Em seguida, ficaram os Estados de São Paulo e de Santa Catarina, com 28 e 11 municípios, respectivamente. O estudo, elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem por objetivo estimular e dissimular a cultura de responsabilidade fiscal associada à boa gestão. Nesta edição, foram avaliados 4.164 municípios, representando 74,9% dos 5.562.
O município de Loanda (PR) ficou na primeira colocação no Índice geral, com média de 0,632, e na quarta no sub-índice fiscal, com 0,773. De acordo com o prefeito Álvaro de Freitas Netto, os resultados são reflexo do planejamento elaborado trimestralmente pela administração municipal. “A cada três meses fazemos um planejamento do que poderá ser gasto em investimentos no trimestre seguinte. Com isso, conseguimos informatizar, por exemplo, o setor de contabilidade, que passou a acompanhar de perto as informações do Tribunal de Contas”, afirma.
No sub-índice fiscal, municípios de 17 dos 26 estados brasileiros melhoraram entre o triênio 2002-2004 e o ano de 2005. O IRFS-F é composto por três indicadores, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal: nível de endividamento, suficiência de caixa e despesa com pessoal. Espírito Santo foi o Estado que obteve melhoria mais significativa neste quesito, com evolução, em média, de 7,78%. Além dos municípios capixabas, obtiveram expressivo avanço os do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com 6,43% e 5,09%, respectivamente. Entre os dez primeiros municípios neste item estão: São Sebastião do Oeste (MG); Garça (SP); Erebango (RS); Loanda (PR); São José dos Campos (SP); Nova Prata (RS); Itatiba do Sul (RS); Sede Nova (RS); Caseiro (RS); e Pinhal Grande (RS).
Na área de gestão, todas as regiões do Brasil tiveram quedas na média no período analisado. O arrefecimento deve-se, em parte, às maiores cautelas assumidas no início de cada governo, devido ao período de transição entre as antigas administrações e o início de mandato dos atuais prefeitos, em 2005. São analisados, neste item, quatro indicadores: superávit primário, custeio de máquina, grau de investimento e custo do Legislativo. O Sul foi a região em que houve, em média, a redução mais acentuada, de 15,71%. Dentre os 27 estados, somente apresentaram avanço na gestão da administração interna os municípios de Roraima, com melhoria de 0,27%.
No quesito social, no qual são avaliados os gastos em saúde e educação em comparação às receitas municipais, São Paulo foi o que teve o maior número de municípios entre os cem melhores: 50. Em segundo lugar, está Santa Catarina, com 15 municípios, seguido por Rio Grande do Sul, com dez. O destaque dos municípios paulistas deveu-se, principalmente, pelo segmento da educação, com 74 entre os cem melhores municípios. Neste ponto, obteve destaque o município de Ribeirão Corrente (SP).

fonte:Redação 24HorasNews (http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=202807)