Brasil - Pouso Alegre a cidade cumpre rigorosamente Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios

Pouso Alegre é destaque em estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios Resultado mostra que cidade cumpre rigorosamente Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Pouso Alegre volta a ser destaque a nível nacional com estudo divulgado no último dia 11, em Porto Alegre, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS) foram divulgados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Nesta edição, foram avaliados 4.164 municípios, representando 74,9% dos 5.562. Pouso Alegre ficou em 10º lugar dentre os 100 melhores municípios avaliados em Minas Gerais. Entre as cidades maiores, o município foi superado apenas por Poços de Caldas que ficou com 3º lugar.Segundo o prefeito de Pouso Alegre Jair Siqueira, o destaque é um reflexo do planejamento elaborado pela atual administração municipal. Ele agradece aos diversos cumprimentos que vem recebendo de autoridades de todo o país e a equipe de funcionários e colaboradores pelo excelente desempenho alcançado. Para o deputado Carlos Melles, uma das autoridades que parabenizou o prefeito através de uma carta, a excelente classificação confirma, de fato, o zelo e a responsabilidade da administração com o municípioO Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) é um instrumento que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou com o objetivo de disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social. O índice reflete anualmente o desempenho dos municípios sob três óticas – fiscal, social e de gestão –, oferecendo à sociedade um parâmetro simples e, ao mesmo tempo, bastante amplo de avaliação das administrações municipais.Essa avaliação se baseia, mas não se restringe aos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como os limites de endividamento e de gasto com pessoal. São comparados também os níveis de despesa com custeio da máquina, o esforço de investimento e a performance nas áreas de saúde e educação, entre outros indicadores.Formas de avaliaçãoNo sub-índice fiscal, municípios de 17 dos 26 estados brasileiros melhoraram entre o triênio 2002-2004 e o ano de 2005. O IRFS-F é composto por três indicadores, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal: nível de endividamento, suficiência de caixa e despesa com pessoal.Na área de gestão, todas as regiões do Brasil tiveram quedas na média no período analisado. O arrefecimento deve-se, em parte, às maiores cautelas assumidas no início de cada governo, devido ao período de transição entre as antigas administrações e o início de mandato dos atuais prefeitos, em 2005. São analisados, neste item, quatro indicadores: superávit primário, custeio de máquina, grau de investimento e custo do Legislativo. No quesito social, são avaliados os gastos em saúde e educação em comparação às receitas municipais.GeralSegundo o presidente do CMN, Paulo Ziulkoski após prestarem todas as contas - outra exigência da Lei Complementar nº. 101 - os 4.169 municípios avaliados tinham, em dezembro de 2005, uma dívida de R$ 11,2 bilhões em serviços contratados e ainda não pagos. No caixa das prefeituras restava um total de R$ 19 bilhões - R$ 8 bilhões a mais do que as dívidas. Ziulkoski explicou que várias cidades estão muito bem na área fiscal, mas não têm um bom desempenho na área social, ou vice-versa, ao contrário de Pouso Alegre que aparece bem em todos os quesitos.Dados oficiaisEste é o segundo ano em que a CNM divulga os resultados coletados desde 2002. O ponto de partida do levantamento são os dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - Datasus (despesas, receitas, ativo, passivo e indicadores sociais dos municípios).Os índices da edição 2006 foram calculados com base nos dados de 2005 da Finbra (o relatório das informações sobre despesas e receitas de cada município brasileiro, divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional), que possui 4.164 municípios cadastrados.O estudo mostra ainda, entre outras constatações, que o endividamento das prefeituras caiu 11% em 2005, passando de 53% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2002 para 42% em 2005. Fonte: ascom Contato (ascom@pousoalegre.mg.gov.br)