O tema da Responsabilidade Social faz parte do programa da Presidência Portuguesa

“Uma União mais forte para um mundo melhor”.

Esta é a ideia-força que orienta a Presidência portuguesa da União Europeia articulada em torno de três eixos fundamentais: a reforma dos Tratados; uma agenda de modernização das economias e das sociedades europeias e o reforço do papel da Europa no Mundo.

A Presidência portuguesa assenta no pressuposto de procurar sempre o interesse comum e de gerar os consensos necessários ao progresso da Europa e tem como base operacional o referido Programa de 18 meses, em vigor desde Janeiro de 2007, elaborado com a Alemanha e a Eslovénia e avalizado pelo Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas.

Constituem prioridades da Presidência portuguesa do Conselho:

Futuro da União

• Aperfeiçoar a integração entre os Estados-Membros e as Instituições


• Conferência Intergovernamental (CIG) - elaborar um Tratado que altere os Tratados existentes no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União alargada, assim como a coerência da sua acção externa


• Alargamento - a reforma da União deverá facilitar o cumprimento dos compromissos existentes no processo de alargamento, que devem ser respeitados
  Perspectiva Europeia para os Balcãs Ocidentais - deve intensificar-se o esforço de estabilização e o trabalho de reformas


• Schengen / SISone4AL- possibilitar a abolição dos controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros que integrarão o espaço Schengen


• Zona euro - acolher na zona Euro os Estados-Membros que cumpram os critérios estabelecidos nos Tratados
  

Estratégia de Lisboa

Novo ciclo - 2007 é o primeiro ano em que todos os instrumentos estarão a funcionar em conjunto e de início da preparação do novo ciclo que será lançado em 2008

Dimensão Económica

Qualidade das finanças públicas
Mercado Interno
PME e Política Industrial
Cultura/Turismo
Legislar Melhor
Triângulo do conhecimento (inovação, investigação e educação)
Coesão e Regiões Ultraperiféricas
Assuntos do Mar

Dimensão Social e Emprego

Estratégia Europeia de Emprego - mais e melhores postos de trabalho
Flexibilidade e segurança no mercado de trabalho
Responsabilidade social

Dimensão Ambiental e Energia

Padrão energético e ambiental sustentável
Energia
Ambiente
Biodiversidade

Área de Liberdade, Segurança e Justiça

Abordagem global às migrações
Imigração legal
Fronteira Marítima Meridional
E-justice
Protecção de dados
Luta contra o terrorismo
Prüm - integração do Acordo no acervo da UE

Europa e o mundo

Projecção externa de valores
Um novo olhar sobre o Mediterrâneo
África
Relações transatlânticas
América Latina/ MERCOSUL
Brasil
Parceiros estratégicos e Ucrânia - Cimeiras com a China, a Índia e a Ucrânia. Estreita colaboração com os parceiros europeus para se criarem as condições que permitam que o relacionamento UE-Rússia possa progredir.
Médio Oriente
Comércio/ACP