O ministro do Trabalho e Solidariedade defendeu hoje que a conciliação entre trabalho e família é condição para o desenvolvimento económico e social de um país.
Vieira da Silva falava no encerramento da Conferência sobre «Conciliação entre a vida profissional, a vida pessoal e a vida familiar», que se realizou durante dois dias em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.Na opinião do ministro, esta conferência veio mostrar que ainda há muito a fazer para aproximar as duas dimensões e que o debate desta questão deve ser reforçado.O debate sobre a flexigurança, explicou, deixou bem claro que a Europa tem de dar peso às questões de género e de conciliação do trabalho/família.Uma das conclusões deste encontro, hoje apresentadas, aponta para a necessidade da criação de redes de serviços sociais, uma realidade que, segundo o ministro, está já em prática em Portugal através do programa PARES.O programa PARES prevê o investimento de 450 milhões de euros na criação, em quatro anos, de 45.700 vagas em creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência e idosos, centros de dia e lares de terceira idade.Actualmente, segundo o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), a cobertura total actual no território nacional é de 23,5 por cento no caso das creches, 16,5 por cento em centros de actividades ocupacionais (CAO) e de 8,2 por cento relativamente a lares de idosos.A criação de redes de serviços sociais de apoio às famílias, quer no cuidado às crianças, quer no cuidado aos idosos, foram apontadas no encontro que hoje terminou como um instrumento capaz de favorecer o emprego dos jovens pais assim como de todos os que têm familiares a cargo.Por outro lado, os congressistas, que participaram em vários workshops, referem que existe a necessidade de uma política integrada, com participação pública e privada.Na quarta-feira, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) aprovou um parecer sobre esta matéria feito a pedido da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.No documento, adoptado com 145 votos a favor e quatro abstenções, o comité refere que cabe aos Estados-membros assumir particular responsabilidade em áreas como o apoio material e financeiro, infra-estruturas de apoio e licença parental para ambos os progenitores.Por outro lado, adianta, os parceiros sociais têm também a responsabilidade na procura de soluções, influindo decisivamente no dia-a-dia das famílias.Na opinião do Comité, a conciliação da vida familiar e profissional é também um instrumento importante para alcançar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, com ou sem filhos.Segundo o CESE, as mulheres, ao contrário dos homens, continuam a cuidar mais do lar e da família e, portanto, são permanentemente sobrecarregadas, obrigando-as a aceitar trabalho a tempo parcial que resulta em efeitos negativos nas carreiras, pensões e remunerações.Por outro lado, o CESE refere que uma política que vise a conciliação da vida profissional, familiar e privada precisa de considerar todas as formas de família existentes, como por exemplo as famílias monoparentais ou as chamadas famílias patchwork (cada parceiro leva para a nova relação os filhos do último casamento), pais solteiros, divorciados, adoptivos ou trabalhadores estudantes, uniões de facto entre pessoas com o mesmo sexo ou pessoas que vivem sozinhas.O número crescente de pessoas idosas e de idade avançada, refere, traduz-se também numa necessidade crescente de serviços de assistência prestados por familiares ou terceiros.
Fonte:Lusa / SOL, consultado em 15\Julho\07
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