“A Auto Avaliação Através do CAF – Projecto Conhecer, Aprender, Fortalecer” desenvolvido pelo Município de Cantanhede foi distinguido com o Prémio Nacional das Boas Práticas na Administração Local/2006, numa das três categorias do concurso, a categoria A – Administração Autárquica e Modernização. De acordo com o Despacho n.º 11 262/2006 da Secretaria de Estado da Administração Local, ao concurso nacional de boas práticas na administração local podem candidatar-se as autarquias locais as associações de municípios e de freguesias, as empresas municipais e as entidades formadoras públicas ou privadas, desde que envolvidas em projectos de formação desenvolvidos para a administração local.
Para além da distinção, o regulamento do concurso refere que “aos titulares de boas práticas de administração local que celebrem protocolos de modernização administrativa nos termos da legislação em vigor beneficiam de uma comparticipação da administração central de 70% do custo elegível do projecto.»
O prémio atribuído ao Município de Cantanhede pelo projecto “A Auto Avaliação Através do CAF – Conhecer, Aprender, Fortalecer”, diz respeito à categoria A - Boas Práticas na Administração Autárquica e na Modernização, a qual contempla projectos com incidência na «adopção de processos de gestão inovadores, eficientes e eficazes, aperfeiçoamento da comunicação administrativa e qualificação do atendimento dos cidadãos e dos agentes económicos e sociais, desenvolvimento de lideranças criativas, participadas e dinâmicas, motivação e qualificação dos funcionários e certificação da qualidade dos serviços, entre outros aspectos.»
O CAF – Common Assessment Framework é um modelo de análise organizacional que permite efectuar exercícios de auto-avaliação dos serviços, ao nível do funcionamento e procedimentos, de forma a detectar eventuais falhas e insuficiências e propor acções concretas que contribuam para a sua melhoria efectiva. Trata-se de um sistema desenvolvido para ajudar as organizações públicas da União Europeia a compreender e utilizar as técnicas de gestão da qualidade, de modo a melhorarem o respectivo desempenho.
Pioneiro na implementação deste modelo na Região Centro, a Câmara de Cantanhede foi a única autarquia do País a incluir a participação a totalidade dos trabalhadores do Município. O processo foi desenvolvido a partir da recolha de evidências sobre o modo como funciona a instituição (deliberações e despachos, dados estatísticos, comunicações internas e externas, etc), e a realização de inquéritos a todos os funcionários, bem como a clientes externos.
A recolha e análise dos dados foi efectuada por seis grupos de diagnóstico constituídos para o efeito, no âmbito do Departamento Administrativo e Financeiro, Departamento de Desenvolvimento Económico e Social, Departamento de Urbanismo, Departamento Obras Municipais, Gabinete de Apoio ao Munícipe e da INOVA-EM.Entretanto, têm vindo a ser aplicadas alterações pontuais no funcionamento dos serviços, com base quer nas indicações obtidas nos diagnósticos quer nas sugestões de melhoria apresentadas, bem como acções de monitorização e apoio à implementação das boas práticas sugeridas. Os resultados esperados a longo prazo serão notados ao nível da desburocratização de processos, celeridade na resposta a solicitações, optimização na gestão de recursos, redução de custos e motivação dos funcionários.
Referira-se ainda que, numa altura em que o CAF na administração pública está a ganhar uma importância crescente, elementos do núcleo mais directamente envolvido na implementação do sistema no Município de Cantanhede têm vindo a ser convidados a realizar conferências nos mais importantes fóruns de discussão sobre cultura organizacional.
O Presidente da Câmara Municipal, João Pais de Moura, considera da maior importância «o facto de um projecto levado a cabo para promover a crescente qualificação dos serviços do Município de Cantanhede ter conquistado o Prémio Nacional das Boas Práticas na Administração Local na categoria de Administração Autárquica e Modernização. Este galardão é bem demonstrativo do valor do projecto “A Auto-Avaliação Através do CAF – Conhecer, Aprender, Fortalecer” e, ainda mais importante, representa sobretudo o reconhecimento do sentido de responsabilidade e da enorme disponibilidade com que os funcionários do Município – os funcionários da Câmara Municipal e da Inova-Empresa Municipal – encaram a sua valorização profissional e a implementação de medidas que concorrem para a melhoria do funcionamento dos serviços.»
Segundo o líder do executivo camarário «o Município de Cantanhede tem vindo a investir decisivamente na consolidação de uma cultura organizacional assente no princípio da qualidade dos métodos e procedimentos e a participação dos funcionários nesse processo merece sem dúvida ser sublinhado pelo grande empenho que têm demonstrado em todas as acções levadas a cabo com esse objectivo.» A este propósito João Pais de Moura lembra «o extraordinário envolvimento dos trabalhadores da autarquia na implementação do SIADAP – Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho na Administração Pública e no processo de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade de todos os serviços camarários, processo esse que deverá ficar concluído antes do final do ano, depois de, em Abril, ter sido já obtida a certificação do Departamento de Urbanismo segundo a norma UNE-EN ISO 9001:2000.»
Para além da distinção, o regulamento do concurso refere que “aos titulares de boas práticas de administração local que celebrem protocolos de modernização administrativa nos termos da legislação em vigor beneficiam de uma comparticipação da administração central de 70% do custo elegível do projecto.»
O prémio atribuído ao Município de Cantanhede pelo projecto “A Auto Avaliação Através do CAF – Conhecer, Aprender, Fortalecer”, diz respeito à categoria A - Boas Práticas na Administração Autárquica e na Modernização, a qual contempla projectos com incidência na «adopção de processos de gestão inovadores, eficientes e eficazes, aperfeiçoamento da comunicação administrativa e qualificação do atendimento dos cidadãos e dos agentes económicos e sociais, desenvolvimento de lideranças criativas, participadas e dinâmicas, motivação e qualificação dos funcionários e certificação da qualidade dos serviços, entre outros aspectos.»
O CAF – Common Assessment Framework é um modelo de análise organizacional que permite efectuar exercícios de auto-avaliação dos serviços, ao nível do funcionamento e procedimentos, de forma a detectar eventuais falhas e insuficiências e propor acções concretas que contribuam para a sua melhoria efectiva. Trata-se de um sistema desenvolvido para ajudar as organizações públicas da União Europeia a compreender e utilizar as técnicas de gestão da qualidade, de modo a melhorarem o respectivo desempenho.
Pioneiro na implementação deste modelo na Região Centro, a Câmara de Cantanhede foi a única autarquia do País a incluir a participação a totalidade dos trabalhadores do Município. O processo foi desenvolvido a partir da recolha de evidências sobre o modo como funciona a instituição (deliberações e despachos, dados estatísticos, comunicações internas e externas, etc), e a realização de inquéritos a todos os funcionários, bem como a clientes externos.
A recolha e análise dos dados foi efectuada por seis grupos de diagnóstico constituídos para o efeito, no âmbito do Departamento Administrativo e Financeiro, Departamento de Desenvolvimento Económico e Social, Departamento de Urbanismo, Departamento Obras Municipais, Gabinete de Apoio ao Munícipe e da INOVA-EM.Entretanto, têm vindo a ser aplicadas alterações pontuais no funcionamento dos serviços, com base quer nas indicações obtidas nos diagnósticos quer nas sugestões de melhoria apresentadas, bem como acções de monitorização e apoio à implementação das boas práticas sugeridas. Os resultados esperados a longo prazo serão notados ao nível da desburocratização de processos, celeridade na resposta a solicitações, optimização na gestão de recursos, redução de custos e motivação dos funcionários.
Referira-se ainda que, numa altura em que o CAF na administração pública está a ganhar uma importância crescente, elementos do núcleo mais directamente envolvido na implementação do sistema no Município de Cantanhede têm vindo a ser convidados a realizar conferências nos mais importantes fóruns de discussão sobre cultura organizacional.
O Presidente da Câmara Municipal, João Pais de Moura, considera da maior importância «o facto de um projecto levado a cabo para promover a crescente qualificação dos serviços do Município de Cantanhede ter conquistado o Prémio Nacional das Boas Práticas na Administração Local na categoria de Administração Autárquica e Modernização. Este galardão é bem demonstrativo do valor do projecto “A Auto-Avaliação Através do CAF – Conhecer, Aprender, Fortalecer” e, ainda mais importante, representa sobretudo o reconhecimento do sentido de responsabilidade e da enorme disponibilidade com que os funcionários do Município – os funcionários da Câmara Municipal e da Inova-Empresa Municipal – encaram a sua valorização profissional e a implementação de medidas que concorrem para a melhoria do funcionamento dos serviços.»
Segundo o líder do executivo camarário «o Município de Cantanhede tem vindo a investir decisivamente na consolidação de uma cultura organizacional assente no princípio da qualidade dos métodos e procedimentos e a participação dos funcionários nesse processo merece sem dúvida ser sublinhado pelo grande empenho que têm demonstrado em todas as acções levadas a cabo com esse objectivo.» A este propósito João Pais de Moura lembra «o extraordinário envolvimento dos trabalhadores da autarquia na implementação do SIADAP – Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho na Administração Pública e no processo de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade de todos os serviços camarários, processo esse que deverá ficar concluído antes do final do ano, depois de, em Abril, ter sido já obtida a certificação do Departamento de Urbanismo segundo a norma UNE-EN ISO 9001:2000.»
fonte: (http://www.cm-cantanhede.pt/xsite_cantanhede/CantanhedeOnline/Noticias/Noticias.jsp?PCH=478&CH=701&PID=18302, consultado em 15\jan\08)
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