Thursday, 31 January 2008

Brasil - Comissão aprova sugestão para incluir metas sociais na LRF



A Comissão de Legislação Participativa aprovou em dezembro a sugestão 210/06 do Instituto de Estudos Socioeconômicos, que insere dispositivos de responsabilidade social na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), explica que, entre as justificativas da proposta, está a de que as metas fiscais têm um caráter estrito e parcial, em detrimento das políticas sociais."A LRF se tem colocado como um verdadeiro escudo aos avanços das políticas sociais e acabou se tornando em um instrumento para alcançar o reconhecimento de instituições financeiras internacionais", disse a relatora.Erundina explicou que, como não há entre as leis brasileiras uma legislação específica para unificar os objetivos sociais prescritos pela Constituição, inseri-los na Lei 101/00 parece ser a melhor forma de garantir um status privilegiado. A relatora afirma que é um desafio a ser atingido o equilíbrio entre as responsabilidades de caráter financeiro e as aspirações de natureza social.A relatora explicou que, entre as modificações propostas, está a de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias passaria a ter um anexo de metas fiscais e sociais que não admitiriam contingenciamento, nem poderiam ficar comprometidas em caso de renúncia de receitas.A sugestão agora será transformada em um projeto da Comissão de Legislação Participativa, cuja tramitação será definida pela Mesa Diretora.

As vantagens do voluntariado empresarial



O voluntariado empresarial consiste na disponibilização gratuita, por iniciativa do empregador ou com o apoio deste, do tempo e do saber dos seus colaboradores. As acções de voluntariado empresarial podem ser feitas durante o horário normal de trabalho ou, se feitas fora deste período, devem garantir aos participantes a possibilidade de compensação do tempo despendido.



Um estudo encomendado à “MORI” pela Comissão Europeia no ano 2000 dava conta do baixo nível de envolvimento dos portugueses em actividades regulares de voluntariado (3%, face à média de 16% nos 10 países analisados).
Em 2005, assisti em Londres à entrega dos prémios de excelência da “Business in the Community”, onde tive oportunidade de ficar a conhecer os melhores projectos de responsabilidade social daquele ano. Deparei-me com realidades que seriam estranhas no nosso País, tais como o facto de alguns dos prémios terem sido atribuídos a grandes clubes, conhecidos internacionalmente pelas suas equipas de futebol, pelos projectos de integração social que desenvolvem junto das comunidades locais.
Há, pois, já me esquecia: um grande evento nacional, com o “Royal Albert Hall” completamente cheio, aparentemente sem vozes dissonantes, divisões ou “bota abaixo”, com o patrocínio e a presença do Príncipe Carlos, que – para minha surpresa – até disse umas piadas engraçadas a propósito e uma actuaçãodo “Cirque du Soleil” a encerrar.
Em Portugal, a realidade é diferente e ainda são raras as empresas que têm programas de voluntariado. Muito mais do que noutros países, a vertente externa da responsabilidade social das empresas nacionais é feita através de donativos em dinheiro, quase sempre canalizados para as mesmas instituições, as que têm mais conhecimentos, mais fácil acesso e maior capacidade de influência sobre quem decide. Em alguns casos, trata-se mesmo de patrocínios comerciais disfarçados, concedidos para melhorar a imagem da organização ou do seu líder e para obter benefícios fiscais.
Dados de 2002 do Observatório Europeu das PMEs indicam que, em 80% dos casos, os apoios concedidos pelas nossas empresas são feitos casuisticamente, sem obedecer a uma estratégia, sem ligação com o negócio da empresa e sem contribuírem para que se estabeleçam laços duradouros e benéficos entre as partes.
Ora, isto não faz sentido, pois a maioria dos apoios concedidos deviam ter carácter de continuidade, ser destinados a instituições cuidadosamente seleccionadas de acordo com critérios de racionalidade, tais como ligação ao negócio da empresa, transparência, profissionalismo, capacidade de execução, resultados obtidos, proximidade geográfica ou outro.
Admitindo que a principal função de uma empresa não é distribuir riqueza mas sim criá-la, será que se justifica o seu envolvimento em acções de voluntariado?
Do ponto de vista da empresa, são múltiplas as vantagens destas acções, pois permitem a humanização do trabalho, o aumento da coesão interna, o reforço do sentimento de orgulho de pertença a uma organização socialmente responsável, o desenvolvimento de novas competências dos colaboradores, ou até o conhecimento de nichos de mercado e identificação de novas oportunidades comerciais
Do lado das organizações que beneficiam do trabalho dos voluntários, vários aspectos devem ser, no entanto, acautelados. Desde logo deve preparar-se, cuidadosamente, o acolhimento dos voluntários, escolher bem o seu perfil perante as necessidades, dar-lhes uma formação mínima e condições dignas de actuação, etc.
Embora, como se disse, o voluntariado empresarial não esteja ainda muito desenvolvido em Portugal, a verdade é que existem já excelentes iniciativas por esse país fora, de grandes e pequenas empresas, umas mais conhecidas e outras totalmente anónimas.
A sua pode ser a próxima.

Monday, 28 January 2008




AGENDA 21 CASCAIS


Os eixos estratégicos correspondem aos desafios fundamentais do Municipio de Cascais e foram definidos tendo por base o diagnóstico da situação actual, estruturando as principais linhas de acção que englobam os objectivos de sustentabilidade.

EIXO ESTRATÉGICO




PRINCIPAIS LINHAS DE ACÇÃO ESTRATÉGICAS


1. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1.1 Qualificação do Espaço Urbano 1.2 Valorização e Defesa da Orla Costeira 1.3 Qualificação do Espaço Industrial 1.4 Preservação dos Valores Naturais e da iodiversidade

2. CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
2.1 Democratização da Informação 2.2 Incentivar o Comportamento Ambiental e Cívico

3. GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS E RESÍDUOS
3.1 Uso Eficiente da Água 3.2 Garantir a Operacionalidade dos Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais e Residuais 3.3 Redução de Resíduos Sólidos Urbanos e Aumento da Reciclagem

4. CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO (Talento)
4.1 Captar, fixar e desenvolver conhecimento, competências e criatividade

5. EDUCAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
5.1. Promover o Ensino de qualidade 5.2 Promover a Saúde 5.3 Minimizar os Factores de Risco para Saúde Pública 5.4 Promover e facilitar o Acesso a Actividades Sócio-culturais, Desportivas e Juvenis 5.5 Integração Social de Pessoas Carenciadas, Vulneráveis e em Risco 5.6 Garantir Habitação e Segurança 5.7 Promover instrução e cultura

6. ECONOMIA E TRABALHO
6.1 Gerar Emprego e Aumentar Número de Postos de Trabalho Qualificado 6.2 Promover e Facilitar a Instalação de Empresas p/ o Desenvolvimento Sustentável

7. MOBILIDADE
7.1 Aumentar a Segurança e Fluidez Rodoviária 7.2 Fomentar o uso de transportes com menor impacte ambiental 7.3 Encorajar a Transição para Veículos Menos Poluentes

Fonte: http://www.agendacascais21.net/Default.aspx?ID=226
Para saber mais :http://www.agendacascais21.net

Friday, 25 January 2008

Portugal em 18º lugar em termos de performance ambiental



Portugal ocupa o 18º lugar em termos de performance ambiental, entre 149 países a nível mundial, de acordo com o Environmental Performance Index (EPI) 2008 divulgado, em Davos, pelo World Economic Fórum.
O primeiro lugar deste ranking é ocupado pela Suíça, seguindo-se a Suécia, a Noruega, a Finlândia e a Costa Rica.
Os Estados Unidos ocupam a 39ª posição e a China a 105ª posição.
O EPI 2008, produzido por uma equipa de especialistas das universidades de Yale e de Columbia, avalia a qualidade ambiental e a vitalidade do ecossistema em cada país utilizando 25 indicadores distribuídos por seis.
Em termos de classificação, Portugal posiciona-se acima da média europeia em cinco das seis categorias analisadas, nomeadamente, na qualidade ambiental, poluição do ar, água, recursos naturais e alterações climáticas.
Apenas na categoria de biodiversidade e habitat, Portugal ocupa, com o 13º lugar, uma posição média a nível europeu.



Para saber mais:http://epi.yale.edu/Home

Wednesday, 16 January 2008

Espanha\Evento-Presentación Informes RSE del Observatorio de UGT









El Observatorio RSE de UGT presenta al público sus informes "Cultura, Políticas y Prácticas de RSE en las empresas del IBEX 35" e "Informe Sectorial sobre la participación de los trabajadores en las empresas del IBEX 35", a cargo de sus autores, Tomás Gracía Perdiguero y Julia Requejo, respectivamente.Para descargarte la invitación a la jornada

Tuesday, 15 January 2008

Espanha\Governo-BARRERA CONFIRMA QUE EL CONSEJO ESTATAL DE RSE NO SE CONSTITUIRÁ "HASTA LA PRÓXIMA LEGISLATURA"



Agentes sociales y Gobierno aprobaron en diciembre un texto consensuado de promoción de la RSE.


El director general de Economía Social del Ministerio de Trabajo, Juan José Barrera, confirmó el pasado 10 de enero la creación del Consejo Estatal de RSE, aunque especificó que su constitución "no se hará efectiva hasta después de las elecciones", previstas para el próximo 9 de marzo.
Barrera indicó que el Gobierno está trabajando en un borrador de Real Decreto "que dé respuesta" a la creación del Consejo de RSE. Este borrador deberá remitirse al Consejo de Estado y al Consejo Económico y Social, entre otros organismos. "Existe una voluntad política para poner en marcha este proyecto", aseguró Barrera, que añadió que, "en caso de producirse un retraso en los trámites, todo está pensado para que el próximo Ejecutivo apruebe la creación de este Consejo".
Barrera recordó los trabajos llevados a cabo por la Mesa de Diálogo Social sobre Responsabilidad Social de las Empresas -compuesta por miembros de CEOE, CEPYME y los sindicatos UGT y CCOO- que culminaron con la elaboración del documento “La Responsabilidad Social de las Empresas. Diálogo Social”, aprobado el pasado diciembre.

Este texto establece una conclusión final que coincide con la ya defendida por la Subcomisión de RSC del Congreso de los Diputados y el Foro de Expertos del Ministerio de Trabajo: la creación de un Consejo Estatal de RSE que asesore al Gobierno en esta materia.

El documento destaca el papel de las administraciones públicas a la hora de favorecer el conocimiento e intercambio de buenas prácticas en esta materia. Además, reconoce la importancia de “fomentar la educación y formación en materia de RSE de los cuadros directivos de las empresas, los representantes de los trabajadores y los responsables de las distintas organizaciones sociales representativas y de las administraciones públicas”.

Los firmantes del documento consideran que dentro de las políticas que deben adoptarse para fomentar la RSE, debe incluirse el estudio de estos principios en la educación general y en la universitaria, “especialmente en las materias relacionadas con el estudio de las organizaciones, la economía, la comunicación y la administración y gestión de empresas”.
Órgano asesor y consultivo

Así se describe en el documento el futuro Consejo estatal de RSE, que se encargará de impulsar y fomentar las políticas de responsabilidad social. Entre sus objetivos estará el de promocionar estándares para los informes de sostenibilidad de las empresas así como las herramientas “más adecuadas para su elaboración y seguimiento”.
La adopción de decisiones por parte de este organismo, integrado de forma cuatripartita y paritaria por representantes de organizaciones empresariales y sindicales y administraciones públicas, se realizará bajo el principio de consenso.
Para descargarte el documento,
PINCHA AQUÍ.
Fuentes: EP/Cinco Días
(Consultado em 15\jan\08)

Espanha\Governo-EL GOBIERNO HARÁ UN LISTADO DE EMPRESAS “VERDES” PARA REALIZAR SUS COMPRAS


El Gobierno, a través de la Dirección General de Patrimonio, proporcionará a los ministerios un listado de empresas "respetuosas con el medio ambiente" para que compren el material y servicios que necesitan.
Esta es una de las medidas del Plan de Contratación Pública Verde de la Administración General del Estado (AGEA) , aprobado el pasado viernes 11 de enero en el Consejo de Ministros, que tiene como objetivo el impulso de prácticas ecológicas en la contratación pública, para que, en 2010, España cumpla con la meta fijada por la Unión Europea en la “Estrategia para un Desarrollo Sostenible”.
Según explicó la subsecretaria de Medio Ambiente, Concha Toquero, en un encuentro con periodistas, la puesta en marcha de este plan de "compras verdes" aportará, no sólo beneficios ambientales directos, sino socioeconómicos con un "importante" ahorro del gasto público en la contratación de material, obras y servicios, que actualmente representa en España el 18 % del Producto Interior Bruto (PIB), unos 180.000 millones de euros.
El cumplimiento de estas medidas se hará de forma escalonada, empezando en 2010 y hasta 2015. Por ahora, sólo los edificios de la Administración estarán obligados a cumplirlas, pero Medio Ambiente recomienda a empresas privadas y a las comunidades autónomas que también lo apliquen.
Cada ministerio será responsable de aplicar el plan, pero su cumplimiento será revisado por una comisión inter-ministerial presidida por la subsecretaria del Ministerio de Medio Ambiente. Las medidas afectan a la construcción y mantenimiento, transporte, energía, equipos de oficina, papel, mobiliario y eventos.

Para ampliar información PINCHA AQUÍ .
Fuentes: EP/El País

(Consultado em 15\jan\08)

Município de Cantanhede foi distinguido com Prémio Nacional das Boas Práticas na Administração Local



“A Auto Avaliação Através do CAF – Projecto Conhecer, Aprender, Fortalecer” desenvolvido pelo Município de Cantanhede foi distinguido com o Prémio Nacional das Boas Práticas na Administração Local/2006, numa das três categorias do concurso, a categoria A – Administração Autárquica e Modernização. De acordo com o Despacho n.º 11 262/2006 da Secretaria de Estado da Administração Local, ao concurso nacional de boas práticas na administração local podem candidatar-se as autarquias locais as associações de municípios e de freguesias, as empresas municipais e as entidades formadoras públicas ou privadas, desde que envolvidas em projectos de formação desenvolvidos para a administração local.
Para além da distinção, o regulamento do concurso refere que “aos titulares de boas práticas de administração local que celebrem protocolos de modernização administrativa nos termos da legislação em vigor beneficiam de uma comparticipação da administração central de 70% do custo elegível do projecto.»
O prémio atribuído ao Município de Cantanhede pelo projecto “A Auto Avaliação Através do CAF – Conhecer, Aprender, Fortalecer”, diz respeito à categoria A - Boas Práticas na Administração Autárquica e na Modernização, a qual contempla projectos com incidência na «adopção de processos de gestão inovadores, eficientes e eficazes, aperfeiçoamento da comunicação administrativa e qualificação do atendimento dos cidadãos e dos agentes económicos e sociais, desenvolvimento de lideranças criativas, participadas e dinâmicas, motivação e qualificação dos funcionários e certificação da qualidade dos serviços, entre outros aspectos.»
O CAF – Common Assessment Framework é um modelo de análise organizacional que permite efectuar exercícios de auto-avaliação dos serviços, ao nível do funcionamento e procedimentos, de forma a detectar eventuais falhas e insuficiências e propor acções concretas que contribuam para a sua melhoria efectiva. Trata-se de um sistema desenvolvido para ajudar as organizações públicas da União Europeia a compreender e utilizar as técnicas de gestão da qualidade, de modo a melhorarem o respectivo desempenho.
Pioneiro na implementação deste modelo na Região Centro, a Câmara de Cantanhede foi a única autarquia do País a incluir a participação a totalidade dos trabalhadores do Município. O processo foi desenvolvido a partir da recolha de evidências sobre o modo como funciona a instituição (deliberações e despachos, dados estatísticos, comunicações internas e externas, etc), e a realização de inquéritos a todos os funcionários, bem como a clientes externos.
A recolha e análise dos dados foi efectuada por seis grupos de diagnóstico constituídos para o efeito, no âmbito do Departamento Administrativo e Financeiro, Departamento de Desenvolvimento Económico e Social, Departamento de Urbanismo, Departamento Obras Municipais, Gabinete de Apoio ao Munícipe e da INOVA-EM.Entretanto, têm vindo a ser aplicadas alterações pontuais no funcionamento dos serviços, com base quer nas indicações obtidas nos diagnósticos quer nas sugestões de melhoria apresentadas, bem como acções de monitorização e apoio à implementação das boas práticas sugeridas. Os resultados esperados a longo prazo serão notados ao nível da desburocratização de processos, celeridade na resposta a solicitações, optimização na gestão de recursos, redução de custos e motivação dos funcionários.
Referira-se ainda que, numa altura em que o CAF na administração pública está a ganhar uma importância crescente, elementos do núcleo mais directamente envolvido na implementação do sistema no Município de Cantanhede têm vindo a ser convidados a realizar conferências nos mais importantes fóruns de discussão sobre cultura organizacional.
O Presidente da Câmara Municipal, João Pais de Moura, considera da maior importância «o facto de um projecto levado a cabo para promover a crescente qualificação dos serviços do Município de Cantanhede ter conquistado o Prémio Nacional das Boas Práticas na Administração Local na categoria de Administração Autárquica e Modernização. Este galardão é bem demonstrativo do valor do projecto “A Auto-Avaliação Através do CAF – Conhecer, Aprender, Fortalecer” e, ainda mais importante, representa sobretudo o reconhecimento do sentido de responsabilidade e da enorme disponibilidade com que os funcionários do Município – os funcionários da Câmara Municipal e da Inova-Empresa Municipal – encaram a sua valorização profissional e a implementação de medidas que concorrem para a melhoria do funcionamento dos serviços.»
Segundo o líder do executivo camarário «o Município de Cantanhede tem vindo a investir decisivamente na consolidação de uma cultura organizacional assente no princípio da qualidade dos métodos e procedimentos e a participação dos funcionários nesse processo merece sem dúvida ser sublinhado pelo grande empenho que têm demonstrado em todas as acções levadas a cabo com esse objectivo.» A este propósito João Pais de Moura lembra «o extraordinário envolvimento dos trabalhadores da autarquia na implementação do SIADAP – Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho na Administração Pública e no processo de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade de todos os serviços camarários, processo esse que deverá ficar concluído antes do final do ano, depois de, em Abril, ter sido já obtida a certificação do Departamento de Urbanismo segundo a norma UNE-EN ISO 9001:2000.»

Monday, 14 January 2008

Manteigas: Sistema de Gestão da Qualidade com os requisitos da Norma de Certificação NP EN ISO 9001:20000



Teve lugar no Auditório do Centro Cívico, no dia 29 de Junho de 2006, a cerimónia de Entrega do Diploma de Certificação do Sistema de Qualidade ao Município de Manteigas.Desta forma, a Câmara Municipal de Manteigas é a primeira de Portugal Continental com a totalidade dos serviços certificados num Sistema de Gestão de Qualidade, formalmente documentado e implementado em conformidade com os requisitos da Norma de Certificação NP EN ISO 9001:2000.Esta certificação foi implementada no âmbito do atendimento telefónico e presencial; apoio na recuperação de imóveis particulares, obras municipais de utilidade pública; conservação dos espaços verdes, parques e jardins, recolha de resíduos, limpeza dos espaços públicos incluindo o cemitério municipal; ligações ao saneamento básico e à rede de abastecimento de água da rede pública; licenciamento de urbanização e edificação de obras particulares; petições diversas; licenciamentos vários; espectáculos e divertimentos públicos; registo de máquinas de diversão e licença de exploração das mesmas; averbamento de alvará sanitário; concessão/renovação do Cartão de Feirante e Vendedor ambulante; cemitérios (inumações, transladações, transferência de proprietário); ciclomotores (registos e licenças); colocação de contadores de água/contrato de fornecimento; promoção de actividades culturais (Agenda Cultural e Revista Municipal); promoção de actividades no âmbito do Cartão Municipal do Idoso; consulta e empréstimo de livros, consulta de livros, periódicos, vídeos e CD's; consulta de documentos do Arquivo Municipal; protecção da floresta; salvaguarda da sanidade e saúde pública e por último, apoio ao Processo Eleitoral.A presente certificação visa sobretudo a satisfação das necessidades dos Munícipes, procurando um atendimento eficiente e uma capacidade de resposta rápida relativamente aos problemas apresentados.A Norma Europeia EN ISO 9001:2000 define os requisitos para o Sistema de Qualidade, com o intuito de permitir à Câmara Municipal fornecer, de forma consistente, produtos que vão de encontro às necessidades dos seus Munícipes e dos requisitos estatutários/regulamentares relevantes.De um modo geral, esta Norma visa assegurar a qualidade de um produto final que deve ser o objectivo principal de qualquer organização.


POLITICA DE QUALIDADE


A Câmara Municipal de Manteigas assume os seguintes compromissos que considera factores chave de sucesso da organização:
OS MUNÍCIPES PRIMEIRO! É o lema que a Câmara de Manteigas elegeu como seu grande compromisso na sua política da qualidade.Este é o factor chave do sucesso da Instituição.Este facto implica que decisores e colaboradores assumam e interiorizem este compromisso como guião da sua atitude e comportamento profissional e funcional.
I - OBJECTIVOS- Satisfação das Necessidades e Expectativas dos Munícipes, no respeito pela legalidade e adentro as competências do Município;- Manutenção e, se possível, melhoria dos padrões da qualidade de atendimento, com envolvimento dos Munícipes nas decisões, rumo ao desenvolvimento sustentado.
II - ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO- Simpatia no atendimento: A todos é devida a mesma atenção e importância;- Eficácia: Saber analisar os problemas e questões propostos;- Confiança na Relação: Pela absoluta garantia de sigilo quanto aos assuntos tratados;- Flexibilidade, Celeridade e Qualidade, nas informações dadas ao Munícipe, no seu acompanhamento e decisão;- Interagir com o Munícipe enquadrando o seu processo nas estratégias do Concelho, se for caso disso.
III - PRESSUPOSTOS DE ORGANIZAÇÃOOs Recursos Humanos são a Chave do Sucesso do SGQ.O SGQ é a Chave da Eficácia. Por isso é indispensável:- Trabalhadores bem informados quanto a normas, planos, objectivos e estratégia a prosseguir;- Trabalhadores sensibilizados e preparados para trabalho de grupo;- Trabalhadores motivados, conscientes da necessidade de reciclagem e formação, visando a melhoria constante da sua prestação;- Trabalhadores identificados com os pontos forte e fracos da Organização e do Concelho;- Trabalhadores apostados na melhoria contínua do SGQ.
IV - MEDIDAS ESTRATÉGICAS- Formar e Informar os trabalhadores com competências necessárias;- Definir claramente as atribuições;- Motivar o Espírito de Serviço e estimular o trabalho em equipa;- Respeitar os requisitos do SGQ e cumprir os objectivos da qualidade definidos;- Empenhar-se na melhoria contínua do SGQ;- Fomentar o Planeamento participativo;- Evoluir para a auto-avaliação.
Fonte:(http://www.cm-manteigas.pt/main.html, consultado em 14\jan\08)

Camâra Municipa Loulé - A Governância Municipal Igualdade de Oportunidades e Cidadania



A igualdade de género é um direito fundamental consagrado na CRP e um direito humano essencial para o desenvolvimento da sociedade e para a participação plena de homens e mulheres enquanto pessoas
A CML tem vindo a prosseguir uma estratégia e uma perspectiva de género nos domínios prioritários da sua política: na educação, na formação e gestão dos seus recursos humanos, na inclusão e desenvolvimento social, no ambiente e território, no desporto e tempos livres, na cultura, na promoção da cidadania e para a igualdade entre homens e mulheres.

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Nº total de trabalhadores autárquicos: 1437
Mulheres: 48%
Homens: 52%

Trabalhadores deficientes:10
Mulheres: 40%
Homens: 60%

A Governância Municipal 238.81 Kb
fonte:( http://www.cm-loule.pt/, consultado em 14\Jan\08)

Sunday, 13 January 2008

Cascais - O Provedor Municipal de Cascais



O Provedor Municipal está ao serviço dos cidadãos, para garantir a defesa e a prossecução dos seus direitos e interesses legítimos perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas e fundações municipais no Concelho de Cascais.
*
O Provedor Municipal exerce a sua actividade com autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais.
*
O Provedor Municipal é eleito pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara, necessitando de recolher a votação favorável de, pelo menos, dois terços dos membros em efectividade de funções.

O Provedor Municipal toma posse perante o Presidente da Assembleia Municipal.

Algarve Digital distinguido pela Microsoft



Quinta, 13 de Dezembro de 2007
A “gigante de software” reconheceu 11 projectos implementados em municípios para melhorar a eficácia e transparência nos serviços autárquicos, entre eles o Algarve Digital.A Microsoft acaba de distinguir 11 projectos tecnológicos implementados em municípios e regiões de todo o país, como reconhecimento das melhores práticas de utilização de tecnologia na Administração Local. Entre eles, a região algarvia obteve distinção através do projecto de base tecnológica Algarve Digital. Para além da região do Algarve, também Cascais, Matosinhos, Mértola, Oeiras, Porto, Santarém, Distrito de Évora, Península de Setúbal, Região do Vale do Sousa e Região do Médio Tejo são regiões reconhecidas pela boa utilização e aplicação de tecnologia Microsoft nos processos de gestão autárquica, com o objectivo final de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços municipais e permitir, ao mesmo tempo, a redução de custos e de tempos de espera no atendimento. As distinções entregues terça-feira durante o evento “Desafios da Modernização Autárquica,” promovido pela Microsoft, visam premiar os projectos tecnológicos desenvolvidos nas autarquias, que beneficiam a eficácia dos serviços autárquicos a nível interno, através da simplificação de tarefas, e ao nível exterior, através da automatização de processos no contacto com os munícipes. Para Mauro Xavier, responsável pela Administração local e regional do Sector Público da Microsoft Portugal, “a Modernização Autárquica já deu passos largos em prol do desenvolvimento, daí que hoje a Microsoft pretenda reconhecer as melhores práticas de utilização tecnológica na administração local que têm contribuído para um melhor serviço público. As autarquias têm assumido crescentes responsabilidades perante os seus munícipes e precisam cada vez mais de soluções tecnológicas que melhorem o contacto com os cidadãos”. “As distinções que agora fazemos vêm reforçar a nossa satisfação com os projectos digitais desenvolvidos que simplificam a gestão autárquica e beneficiam em grande medida o contacto com os cidadãos com maior transparência e eficácia. A redução dos tempos de espera e dos custos de manutenção é outros dos benefícios da standardização tecnológica em plataformas Microsoft que muitas autarquias têm apontado”, acrescenta. Quanto ao Algarve Digital, desenvolvido a partir de soluções Microsoft, visa fornecer maior maturidade aos websites do Algarve, tornar as intranets camarárias mais funcionais, criar serviços de atendimento online aos munícipes e aumentar a rapidez no acesso à informação autárquica. O programa Algarve Digital tem a gestão operacional a cargo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Globalgarve, que tem como objectivo aproveitar as oportunidades oferecidas pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como instrumento para a modernização, desenvolvimento e afirmação da região.

Para saber mais: http://www.algarvedigital.pt/algarve/index.php , Portal Algarve Digital

Faculdade de Direito realiza conferência sobre ética e responsabilidade social



Luanda, 12/01 - Estudantes e outros membros da sociedade civil foram hoje convidados a participar da primeira conferência internacional sobre direito, ética e responsabilidade social: os desafios de Angola, a ter lugar nos dias 14 e 15 deste mês, no auditório Maria do Carmo Medina, em Luanda. O convite foi formulado pelo decano da referida faculdade, José Serra Van-Dúnem, frisando que durante o encontro, o primeiro do género, os participantes vão discutir sobre o direito, ética e responsabilidade social, bem como ouvir experiências trazidas de outros países. Segundo o decano, no primeiro dia do encontro, 14 de Janeiro, os conferencistas falarão sobre o papel do direito e a criação de um ambiente ético, enquanto no segundo, 15, sobre responsabilidade social das empresas e dos governos como factor de ambiente sustentado. O evento, que conta com a parceria da British Petroleum e da embaixada dos Estados Unidos, terá como oradores professores oriundos da Argentina e do Brasil. O ministro-adjunto do primeiro ministro, Aguinaldo Jaime, foi convidado a efectuar a abertura da conferência.


fonte:( http://www.angolapress-angop.ao/noticia.asp?ID=587850 , consultado em 13\jan\08 )


Thursday, 10 January 2008

MONTEPIO - 25 mil euros reconhecem trabalho da ADIP



A Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares começa bem 2008. A instituição foi uma das oito premiadas pelo Montepio. A promoção do cruzamento e da ligação entre os idosos e os mais pequenos levada a cabo pela Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares( ADIP) foi reconhecida pelo Montepio. O prémio, no valor de 25 mil euros, foi entregue, em Lisboa, na última terça-feira, dia 8, por Maria Cavaco Silva e pelo presidente do Montepio, José da Silva Lopes. A presidente da direcção da ADIP não podia estar mais satisfeita. “Somos uma instituição diferente, com um plano de actividades recheado. A envolvência entre gerações beneficia ambos os grupos etários”, sublinha Madalena Carrito. Creches, ATL, centro de dia, centro de convívio, apoio domiciliário e agora o centro de noite são algumas das ofertas da associação. As acções conjuntas intergeracionais são uma constante. Sempre que há aniversários, no Natal, Carnaval, ou no dia dos avós, as actividades conjuntas entre os mais velhos e a “pequenada” ganham destaque. A juntar a isso, é hábito os idosos irem às salas contar histórias e, ainda, o ensino de actividades manuais.Quanto ao destino do valor atribuído, Madalena Carrito declara que vai ser uma grande ajuda para continuar a apoiar os projectos da associação. Com 12 anos de vida, construídos a “pulso”, e apesar de reconhecer os esforços, uma vez que “as verbas da Segurança Social não cobrem a totalidade dos utentes apoiados”, Madalena Carrito espera que, em 2008, a auto-sustentabilidade seja conseguida. Para já, o centro de noite, a iniciar o funcioamento e a precisar de ser equipado é um dos desafios a curto-prazo. O donativo, no valor total de 200 mil euros, foi entregue a oito associações particulares de solidariedade social nacionais. A cada uma foi entrega a parcela de 25 mil euros. A CERCI, de Grândola, a Casa da Criança Mirandesa, de Sendim, o Chão dos Meninos, de Évora, o Lar Bom Samaritano, de Portimão, a Casa do Caminho, de Matosinhos e de Lisboa, a Crescer–Ser e o Centro Social do Bairro 6 de Maio foram os restantes premiados.O prémio insere-se na política de responsabilidade social do Montepio. O objectivo é a procura de uma relação permanente com o terceiro sector, o envolvimento ético e a coesão social nacional.

Wednesday, 9 January 2008

SITE - The best companies know the benefits of responsible business.



Assessment against the GoodCorporation Standard helps companies to systematically assess their business practices and make improvements. Successful organisations can use their GoodCorporation certification logo to demonstrate that they have met the minimum standard of good practice.


Fonte:(http://www.goodcorporation.com/, consultado em 09\jan\07)

Grupo indiano vai lançar o carro mais barato do mundo



A Tata irá fazer manhã a apresentação do carro mais barato do mundo, que, de acordo com analistas, poderá vir a revolucionar os preços dos automóveis em todo o planeta.


Automóvel de Nova Deli, onde as atenções se vão centrar no denominado 'Carro do Povo', que será vendido por 100 mil rupias (cerca de 1700 euros).O carro de preço acessível é a grande aposta de Ratan Tata, que projectou o veículo com o objectivo de fazer as famílias indianas trocar as motorizadas pelos automóveis.É Ratan Tata, com 70 anos, que comanda a estratégia de crescimento da companhia, já conhecida pelos seus valores filantrópicos.


Saturday, 5 January 2008

Responsabilidade social da UEFA



O Comité Executivo da UEFA aprovou um novo conjunto de parcerias de solidariedade da UEFA para o período compreendido entre 2007 e 2011.
Parcerias centraisO conjunto de parcerias, que recebeu luz verde na reunião do Comité Executivo realizada em Istambul, apresenta uma série de acordos com parceiros de longa data, bem como com novas organizações cuja mensagem a UEFA irá ajudar a espalhar.
O papel da UEFAAtravés da sua determinação em preservar o acesso de todos ao futebol, a família do futebol contribui de forma importante para a saúde e coesão social da Europa. A UEFA destaca e desenvolve este papel, ajudando em actividades que, em particular, estejam relacionados com questões sociais que possam estar ligadas ao futebol.
Futebol e sociedadeO programa de solidariedade da UEFA tem o objectivo de fortalecer a saúde e integridade quer do futebol, quer da sociedade no seu todo. O lema da UEFA é "We Care About Football" - mas o órgão máximo do futebol europeu preocupa-se com muito mais do que apenas com a modalidade em si.
Questões específicasA UEFA estabeleceu parcerias com organizações ligadas a assuntos específicos - incluindo o racismo, a paz, o futebol para todos, a violência e a ajuda humanitária. Para além disto, atribui donativos e prémios a órgãos merecedores de tal com o seu cheque anual de caridade no valor de um milhão de francos suíços, entregue no Mónaco, por altura da cerimónia de arranque de mais uma temporada de competições europeias de clubes.
Parcerias de longa dataUma parceria de longa data tem sido mantida com o Special Olympics Europe Eurasia - Olimpíadas Especiais da Eurásia (SOEE), que promove o futebol para jogadores com dificuldades de aprendizagem. Outras parcerias já de longa data estão igualmente para durar - a Rede Europeia Contra o Racismo (FARE), que luta contra o racismo no futebol, e a Associação do Projecto de Cruzamento de Culturas (CCPA), que promove a tolerância e a coesão social através da prática do futebol de formação nas escolas para crianças oriundas de populações em conflito no sudeste da Europa e na região do Cáucaso.
Novos parceirosEntre os novos parceiros para 2007-2011 encontra-se a Terre des hommes (Tdh), que trabalha na Europa de leste contra a exploração e tráfico de crianças; a Education 4 Peace, um programa com o objectivo de chegar junto de jovens estudantes e adeptos com o lema "Controle as suas emoções", de forma a contribuir para uma diminuição da violência na sociedade; e a World Heart Federation (WHF), que promove um estilo de vida activo e saudável de forma a evitar a obesidade e as doenças cardiovasculares. A UEFA deu o seu total apoio à WHF aquando do Dia Mundial do Coração (clique
aqui).
DonativosUm excelente exemplo dos donativos que a UEFA costuma conceder foi a atribuição de um cheque de cerca de 600 mil euros à Federação Grega de Futebol para ajudar a financiar a reconstrução das infra-estruturas desportivas destruídas pelos recentes incêndios que fustigaram a Grécia.
Ligação com a Cruz Vermelha Para além disto, parcerias de sucesso têm vindo a ser levadas a cabo durante as fases finais dos Campeonatos da Europa, com a Cruz Vermelha (ICRC). Em Portugal, por exemplo, os dois órgãos uniram forças para alertar para o problema do uso de crianças-soldado, e esta parceria vai voltar no UEFA EURO 2008™, na Áustria e Suíça, no próximo ano.

UEFA luta pelo bem-estar



A UEFA está ao lado da Federação Mundial de Cardiologia na promoção da actividade física e na luta contra a obesidade.

Parceira centralA Federação Mundial de Cardiologia foi escolhida pela UEFA como uma das suas parceiras centrais dentro do portefólio de responsabilidade social do órgão máximo do futebol europeu. O programa tem por objectivo fortalecer a saúde e a integridade do futebol e da sociedade no seu todo. Esta parceria visa apoiar a missão da Federação Mundial de Cardiologia, que passa por promover um estilo de vida activo e saudável e prevenir a obesidade e as doenças cardiovasculares.
Ligação perfeita"O trabalho da Federação Mundial de Cardiologia na promoção de uma dieta saudável e de um estilo de vida activo encaixa na perfeição na UEFA", referiu William Gaillard, director de Comunicação e Relações Públicas da UEFA. "Ambos os organismos estão empenhados em encorajar uma maior actividade física, em especial entre as crianças. Apercebemo-nos de que a obesidade é um assunto cada vez mais sério que ameaça a saúde e o bem-estar de toda a população europeia. Vamos procurar combatê-la, particularmente nas crianças".
Anúncio na televisão"Temos já preparadas uma série de iniciativas para ir de encontro a estes propósitos, incluindo, em conjunto com a Comissão Europeia, a elaboração do anúncio de televisão "Torne-se activo (Get Active)", que procura encorajar as pessoas de todas as idades e capacidades a praticar desporto", acrescentou Gaillard. "Está a ser exibido por toda a Europa durante os intervalos dos encontros da UEFA Champions League ao longo da temporada de 2007/08".
Apoio da UEFAEste acordo formal marca o fortalecimento das relações entre UEFA e Federação Mundial de Cardiologia, que datam já de 2003. A UEFA tem vindo a apoiar o Dia Mundial do Coração, o maior evento global anual desta entidade na campanha contra as doenças cardiovasculares. O dia é lembrado em 100 países com a realização de um vasto leque de actividades e chega a milhões de pessoas graças também ao envolvimento de eventos ligados ao futebol organizados pelas federações que integram a UEFA.
Sinal preocupante"Estamos muito satisfeitos por formalizar esta nossa relação com a UEFA, tendo em vista a promoção da actividade física e do desporto, especialmente entre os mais jovens", garantiu Pekka Puska, presidente em exercício da Federação Mundial de Cardiologia. "Existem hoje, em todo o mundo, 155 milhões de crianças obesas ou com excesso de peso e este número tende a crescer - um sinal preocupante para que, no futuro, surjam mais problemas de doenças de coração entre os adultos".
Interesse dos media"A UEFA ajudou a trazer às iniciativas do Dia Mundial do Coração inúmeras estrelas do mundo do futebol, como Fabio Cannavaro, Steven Gerard e Gérard Houllier", lembrou. "Isto ajudou a que aumentasse o interesse por parte dos meios de comunicação social por todo o mundo e estamos ansiosos por dar continuidade a este sucesso".
Prevenir as doenças do coraçãoA Federação Mundial de Cardiologia é uma organização não-governamental com sede em Genebra, na Suíça, que se dedica à prevenção e ao controlo das doenças do coração, cuja acção se concentra, especialmente, nos países de baixo e médio rendimento. É composta por 195 fundações de cardiologia espalhadas por mais de 100 países e cobre as regiões da Ásia e Pacífico, Europa, Mediterrâneo Este, Américas e África. Para mais informações visite
www.world-heart-federation.org.
Responsabilidade socialA responsabilidade social da UEFA engloba um vasto número de importantes ligações com parceiros de confiança através dos quais a UEFA ajuda a passar mensagens importantes. Através da sua determinação em espalhar o acesso ao futebol, a família do futebol europeu contribui de forma significativa para a coesão da Europa a nível social e de saúde. A UEFA desenvolve e dispersa este seu papel oferecendo ajuda a actividades que, em particular, se dirijam a questões sociais com ligação ao futebol.
Futebol e sociedadeO programa da UEFA de responsabilidade social do futebol tem como objectivo fortalecer a saúde e a integridade do mesmo, mas também a da sociedade no seu todo. O lema da UEFA é "We Care About Football (Preocupamo-nos com o Futebol)", mas não é só para com esta modalidade que o organismo mostra atenção. A UEFA estabelece parcerias com organizações dirigidas a questões específicas - como o racismo, reconciliação e paz, futebol para todos, violência e ajuda humanitária. Distribui, ainda, contribuições com fins definidos e premeia uma instituição que se mostre merecedora de tal distinção com um cheque de um milhão de francos suíços, atribuído anualmente, num evento realizado no Mónaco, que marca o início da temporada europeia de clubes.


Thursday, 3 January 2008

Famalicenses cada vez mais solidários



A campanha de solidariedade promovida pela Câmara de Famalicão, em colaboração com o Jumbo, ultrapassou as expectativas, «quadriplicando» os donativos em relação ao ano passado. O vice-presidente da autarquia agradece o gesto dos famalicenses e afirma que os bens recolhidos vão alegrar muitas famílias.
Um número considerável de bens alimentares, roupas e brinquedos, entre outros géneros, foi entregue a seis instituições de solidariedade social do concelho de Famalicão, como resultado de uma campanha promovida pela Câmara Municipal de Famalicão, através da Unidade de Gestão do Centro Urbano. A iniciativa contou com a colaboração do Hipermercado Jumbo. Durante os meses de Novembro e Dezembro os donativos foram recolhidos naquela grande superfície comercial e foram entregues às instituições particulares de solidariedade social que estão incumbidas de os fazer chegar junto das famílias mais carenciadas.A ACIP-Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social de Joane, a Associação de Moradores das Lameiras, o Centro Social da Paróquia de Ribeirão, a Associação Bem-Me-Quer de Delães, a Engenho-Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este e o Instituto S. José de Oliveira S. Mateus foram as entidades que receberam os donativos oferecidos pelos clientes do hipermercado famalicense.O vice-presidente da autarquia famalicense, Durval Tiago Ferreira, presente na entrega dos donativos, realçou a importância deste gesto de solidariedade que vai alegrar muitas famílias do concelho. À entrada para um novo ano, o responsável autárquico salientou a quantidade «apreciável» de produtos recolhidos. «Sabemos que nem todas as famílias têm o Natal que desejaríamos, mas esta ajuda vai fazer felizes muitos agregados do concelho, que atravessam momentos mais delicados».Para Durval Tiago, o empenho da autarquia nesta campanha deve ser encarado como um «sinal de preocupação» com a situação em que se encontram muitas famílias que têm sido atingidas pelo desemprego que tem assumido proporções elevadas. «Existe muita gente que vive em situação de pobreza envergonhada, que tem dificuldades em reconhecer essas necessidades», anotou Durval Tiago Ferreira, salientando a adesão do Jumbo de Famalicão para o sucesso desta campanha.O vice-presidente afirma que a campanha de solidariedade iniciou-se em 2006, sendo que no segundo ano teve um forte impacto na comunidade, atendendo à quantidade de bens recolhidos pelo Jumbo. «Os donativos que recebemos foram muito superiores aos do ano passado, o que significa que esta campanha está a ser mais eficaz». Posto isto, defende que é uma iniciativa para acentuar no próximo ano.«O êxito desta campanha só foi possível com a solidariedade dos nossos clientes», sustentou a chefe de secção da frente de loja do Jumbo de Famalicão. Segundo Adelaide Santos, os gestos de solidariedade fazem parte do ADN do grupo Auchan. «É extremamente importante para o nosso grupo este tipo de iniciativas e estamos muito satisfeitos com o resultado que foi possível alcançar», acrescentou aquela responsável, adiantando que os donativos «quadriplicaram» em relação ao ano transacto, apesar de não estar em condições de quantificar o seu montante. «O que podemos dizer é que ultrapassou em muito as nossas expectativas», sublinha Adelaide Santos, lembrando que o grupo Auchan é a única empresa a nível nacional, no sector da distribuição, que rece-beu o certificado de responsabilidade social, dentro da norma ISO 8000.Para as instituições contempladas, os bens que receberam vão alegrar muitos lares famalicenses. Para Adélia Almeida, da ACIP, existem cada vez mais pessoas a solicitar o apoio e a ajuda das instituições de solidariedade, pelo que o resultado desta cam-panha será uma ajuda significativa para muitas famílias. «O que temos aqui vai, de certeza, proporcionar momentos muito agradáveis, de mais felicidade a inúmeras famílias nesta quadra festiva», refere aquela responsável, deixando expresso o reconhecimento não só às entidades promotoras da campanha, mas sobretudo aos famalicenses que contribuiram com o seu gesto de solidariedade.