A Direcção Geral do Consumidor (DGC) e o Instituto Português da Juventude( IPJ) assinaram hoje um protocolo, com o objectivo de propor às associações juvenis a apresentação de projectos a um concurso que tem como objectivo estimular o interesse dos jovens pelos temas relacionados com a defesa do consumidor. As associações juvenis irão promover este projecto entre os seus associados, de modo a que sejam desenvolvidos projectos para participarem neste concurso promovido pela DGC em parceria com o IPJ. As inscrições podem ser efectuadas até ao dia 15 de Fevereiro e a ficha de inscrição deverá ser pedida para dgc@dg.consumidor.pt REGULAMENTOConcurso “Consumidor Jovem Responsável”O presente concurso tem como objectivo estimular, através da apresentação de projectos, os jovens e as suas Associações de Jovens para temas da defesa do consumidor.ÂmbitoO concurso tem âmbito nacional e destina-se a todas as Associações de Jovens que cumpram as seguintes condições:
a) Estejam inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem;b) Apresentem candidatura, nos moldes e locais definidos, através de ficha de inscrição com preenchimento de todos os campos;c) Apresentem um projecto de divulgação de temas da defesa do consumidor para públicos jovens.
As Candidaturas
As candidaturas deverão ser apresentadas através do preenchimento de ficha própria, e enviadas por correio electrónico para dgc@dg.consumidor.pt, dirigidas ao Director-Geral do Consumidor, até às 24.00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2008.
Os Projectos
1. Terão, obrigatoriamente, de ser realizados sobre temas relacionados com a Defesa do Consumidor;2. Terão de ser executados até 1 de Dezembro de 2008;3. As associações remeterão até 30 de Setembro de 2008 um relatório intercalar de actividades e financeiro;4. O relatório final de actividades e financeiro e os justificativos das despesas realizadas, serão remetidos à Direcção-Geral do Consumidor até dia 15 de Janeiro de 2009.Selecção e Avaliação dos Projectos
1. A selecção dos projectos será efectuada por um júri constituído por cinco elementos, três representantes da Direcção-Geral do Consumidor sendo um presidente, um representante do IPJ e um representante da Federação Nacional das Associações Juvenis.2. O júri procederá à selecção e avaliação dos trabalhos tendo em conta os seguintes critérios:
a) Qualidade do projecto;b) Criatividade/originalidade do projecto;c) Difusão geográfica da sua aplicação (âmbito nacional, regional e local);d) Existência de parcerias na sua produção e/ou execução;e) Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação;f) Percentagem de auto financiamento face ao custo total do projecto;g) Apresentação de fontes de financiamento.
3. Dos projectos avaliados serão seleccionados três para efeitos de atribuição de prémios.
4. Após a execução dos projectos, aquele que for considerado por avaliação do Júri, como o que melhor cumpriu os objectivos, com execução mais rigorosa, será atribuído um prémio suplementar de 1 000,00 (Mil euros).
Divulgação de Resultados
A divulgação dos projectos seleccionados far-se-á no dia 15 de Março de 2008.
Realização dos Projectos
Os projectos realizar-se-ão de 16 de Março a 1 de Dezembro de 2008.
Prémios
1. Serão atribuídos três prémios no valor de 5 000,00 (Cinco mil euros) aos três projectos seleccionados.2. A entrega do valor dos prémios far-se-á da seguinte forma:• 70% quando da divulgação dos projectos seleccionados;• 30% com a entrega do relatório intercalar do projecto.3. Os valores dos prémios referidos no ponto 1, são para aplicação integral na execução dos projectos apoiados. Caso tal não se venha a verificar terão as entidades apoiadas de devolver a totalidade das verbas referidas.
Direitos
Os direitos relativos aos trabalhos seleccionados serão da Direcção-Geral do Consumidor que poderá utilizá-los, no todo ou em parte, sem prévia autorização do(s) autor(es), ou prejuízo de menção da sua autoria.Disposições Finais
A participação no concurso implica a concordância com os termos do presente regulamento.As associações candidatas deverão prestar todos os esclarecimentos que se revelem necessários, sobre os projectos em curso à Direcção-Geral do Consumidor e ao Instituto Português da Juventude.As associações deverão publicitar de forma visível as entidades que apoiam o projecto.
Os esclarecimentos acerca do presente concurso podem ser solicitados para francisco.peneda@dg.consumidor.pt
a) Estejam inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem;b) Apresentem candidatura, nos moldes e locais definidos, através de ficha de inscrição com preenchimento de todos os campos;c) Apresentem um projecto de divulgação de temas da defesa do consumidor para públicos jovens.
As Candidaturas
As candidaturas deverão ser apresentadas através do preenchimento de ficha própria, e enviadas por correio electrónico para dgc@dg.consumidor.pt, dirigidas ao Director-Geral do Consumidor, até às 24.00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2008.
Os Projectos
1. Terão, obrigatoriamente, de ser realizados sobre temas relacionados com a Defesa do Consumidor;2. Terão de ser executados até 1 de Dezembro de 2008;3. As associações remeterão até 30 de Setembro de 2008 um relatório intercalar de actividades e financeiro;4. O relatório final de actividades e financeiro e os justificativos das despesas realizadas, serão remetidos à Direcção-Geral do Consumidor até dia 15 de Janeiro de 2009.Selecção e Avaliação dos Projectos
1. A selecção dos projectos será efectuada por um júri constituído por cinco elementos, três representantes da Direcção-Geral do Consumidor sendo um presidente, um representante do IPJ e um representante da Federação Nacional das Associações Juvenis.2. O júri procederá à selecção e avaliação dos trabalhos tendo em conta os seguintes critérios:
a) Qualidade do projecto;b) Criatividade/originalidade do projecto;c) Difusão geográfica da sua aplicação (âmbito nacional, regional e local);d) Existência de parcerias na sua produção e/ou execução;e) Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação;f) Percentagem de auto financiamento face ao custo total do projecto;g) Apresentação de fontes de financiamento.
3. Dos projectos avaliados serão seleccionados três para efeitos de atribuição de prémios.
4. Após a execução dos projectos, aquele que for considerado por avaliação do Júri, como o que melhor cumpriu os objectivos, com execução mais rigorosa, será atribuído um prémio suplementar de 1 000,00 (Mil euros).
Divulgação de Resultados
A divulgação dos projectos seleccionados far-se-á no dia 15 de Março de 2008.
Realização dos Projectos
Os projectos realizar-se-ão de 16 de Março a 1 de Dezembro de 2008.
Prémios
1. Serão atribuídos três prémios no valor de 5 000,00 (Cinco mil euros) aos três projectos seleccionados.2. A entrega do valor dos prémios far-se-á da seguinte forma:• 70% quando da divulgação dos projectos seleccionados;• 30% com a entrega do relatório intercalar do projecto.3. Os valores dos prémios referidos no ponto 1, são para aplicação integral na execução dos projectos apoiados. Caso tal não se venha a verificar terão as entidades apoiadas de devolver a totalidade das verbas referidas.
Direitos
Os direitos relativos aos trabalhos seleccionados serão da Direcção-Geral do Consumidor que poderá utilizá-los, no todo ou em parte, sem prévia autorização do(s) autor(es), ou prejuízo de menção da sua autoria.Disposições Finais
A participação no concurso implica a concordância com os termos do presente regulamento.As associações candidatas deverão prestar todos os esclarecimentos que se revelem necessários, sobre os projectos em curso à Direcção-Geral do Consumidor e ao Instituto Português da Juventude.As associações deverão publicitar de forma visível as entidades que apoiam o projecto.
Os esclarecimentos acerca do presente concurso podem ser solicitados para francisco.peneda@dg.consumidor.pt
fonte: (http://www.consumidor.pt ,consultado em 26\fev\08)
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