Apresentação do programa para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural

O Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008 foi estabelecido pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa. Em Portugal, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. (ACIDI, I.P.) é o organismo nacional de coordenação do Ano, apoiado por uma Comissão Nacional de Acompanhamento – que congrega diferentes organismos públicos e Organizações Não Governamentais.
«Juntos na diversidade», o lema escolhido para 2008, apela à importância do diálogo intercultural na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, que saiba acolher os frutos da diversidade.
Esta cerimónia assinala a abertura oficial do Ano Europeu do Diálogo Intercultural com a divulgação de Programa Nacional, do qual fazem parte mais de 500 eventos e projectos, sendo, também, apresentado o website nacional (www.aedi2008.pt). Aqui qualquer cidadão terá acesso a informações actualizadas sobre eventos, projectos e notícias relacionadas com o Ano e poderá apresentar propostas e sugestões.

fonte:(http://www.portugal.gov.pt , consultado em 29\fev\08)

Para saber mais: http://www.aedi2008.pt/Default.aspx

Decreto-Lei que estabelece o sistema de gestão do consumo de energia por empresas e instalações consumidoras intensivas e revoga o Decreto-Lei n.º 58

Este Decreto-Lei vem, no âmbito da Estratégia Nacional para a Energia, regular o sistema de gestão dos consumos intensivos de energia (SGCIE), com o objectivo de promover a eficiência energética e monitorizar os consumos energéticos de instalações consumidoras intensivas de energia, revendo o Regulamento Geral dos Consumos de Energia na indústria, datado 1982, à luz das orientações e medidas preconizadas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)
Assim, o diploma prevê que as entidades exploradoras de instalações com consumos intensivos de energia – entendidas como as que tenham tido um consumo anual superior a 500 toneladas equivalentes petróleo (ou independentemente deste limiar, quando pretendam aderir voluntariamente ao sistema) – realizem, periodicamente, auditorias energéticas de verificação das condições de funcionamento e encetem acordos com a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) de racionalização desses consumos. Estes acordos contemplarão objectivos mínimos de eficiência energética a atingir durante o seu período de vigência, associando ao seu cumprimento a obtenção de incentivos pelo operador.

fonte:(http://www.portugal.gov.pt/, consultado em 29\fev\08)

Saúde: Hospitais com estatuto empresarial registaram prejuízos de 158 milhões de euros em 2007, apesar da melhoria

Os 34 hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais) registaram, no ano passado, um prejuízo de 158 milhões de euros, apesar de terem alcançado uma melhoria de 114 milhões de euros em relação a 2006, segundo dados hoje divulgados.
Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, no ano passado, nove hospitais com estatuto empresarial obtiveram resultados positivos, enquanto, em 2006, foram cinco os estabelecimento de saúde que registaram resultados idênticos.
"Vinte e seis hospitais EPE melhoraram os resultados, embora muitos se mantenham com resultados negativos", disse aos jornalistas Francisco Ramos, durante um encontro destinado a apresentar o desempenho económico-financeiro daqueles estabelecimentos de saúde e dos dez maiores hospitais do Sector Público Administrativo.
O secretário de Estado destacou que o objectivo dos hospitais EPE "não é o lucro" mas sim "o equilíbrio das contas".
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, os hospitais EPE terminaram o ano de 2007 com um passivo de 158 milhões de euros, enquanto, em 2007, o prejuízo situou-se nos 272 milhões de euros.
Em 2007, aqueles estabelecimentos de saúde obtiveram um aumento de 2,9 por cento dos proveitos face ao ano anterior, passando de 3,7 para 3,8 mil milhões de euros.
Os custos operacionais aumentaram ligeiramente 1,4 por cento, verificando-se um crescimento de 1,1 por cento dos custos com pessoal e de 2,4 por cento dos gastos relativos a consumos.
O secretário de Estado disse que, este ano, já se começou a cumprir o objectivo de reduzir os custos com o pessoal, nomeadamente em relação às horas extraordinárias, e com os medicamentos.
Para a área do medicamento, o Ministério da Saúde tinha estabelecido a meta de reduzir os custos em quatro por cento, no entanto apenas se conseguiu uma redução de 1,6 por cento.
O "forte controlo dos custos e o aumento da produção" são as metas que o Ministério da Saúde mantêm para este ano, adiantou.
Francisco Ramos sublinhou as melhorias de produção registadas naquelas unidades de saúde, onde se registou um aumento de cirurgias, consultas e uma estabilização do número de doentes tratados em internamentos.
Segundo os dados, em 2007 verificou-se um aumento de 28,6 por cento do número de cirurgias realizadas em ambulatório, uma diminuição dos doentes assistidos no internamento (0,5 por cento).
No ano passado, houve uma subida de 5,3 por cento das consultas externas, passando para 7.189 mil.
Sobre as dívidas aos fornecedores, o secretário de Estado disse que foi "atingido o objectivo final".
"No final de 2007, as dívidas aos fornecedores não aumentaram em relação ao início do ano", salientou.
Os dez maiores hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) obtiveram, no ano passado, um resultado líquido positivo de seis milhões de euros.
Segundo o secretário de Estado, sete hospitais melhoraram os resultados mas apenas três registaram resultados positivos.
Um relatório do Tribunal de Contas de acompanhamento da situação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde de 2006, entregue em Novembro no parlamento, referia que os hospitais com estatuto empresarial (EPE) registaram um agravamento significativo dos resultados líquidos de 2005 para 2006, sem que o Governo tenha esclarecido as razões desta derrapagem.

fonte: (http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/90e5bb017baa199f7a3c4a.html, consultado em 29\fev\08)

Empresas da Sonae vão usar energia solar

Belmiro de Azevedo quer dar-lhe nova dimensão. Espaço não lhe falta.O patrão da Sonae quer instalar um milhão de metros quadrados de painéis solares nos edifícios da Sonae Sierra e Sonae Distribuição (hiper e supermercados).A concretizar-se este objectivo, a energia produzida seria superior ao total da central fotovoltaica de Moura, no Alentejo, que deverá produzir 150 megawatts, ocupando 50 hectares, metade dos 100 campos de futebol previstos por Belmiro.Para já, a Sonae Sierra está a testar a tecnologia em dois projectos-piloto abertos no ano passado – os centros comerciais 8ª Avenida, em São João da Madeira, e o El Rosal, em Ponferrada, em Espanha. “A ideia é, no futuro, replicar este sistema em todos os novos projectos”, adianta Tiago Vidal, director de comunicação da Sonae Sierra. Os painéis fotovoltaicos do 8ª Avenida custaram 30 mil euros e permitem uma poupança de 2.500 euros por ano, enquanto as estruturas que estão no El Rosal representaram um investimento de 600 mil euros. A discrepância de valores deve-se ao facto de, em Portugal, servirem apenas para o aquecimento da água e em Espanha serem utilizados para produzir electricidade.A viabilidade da colocação de painéis nos 47 centros comerciais que a empresa opera em todo o munco está igualmente em estudo. “Não sabemos se vamos conseguir em todos, porque muitos edifícios não estão preparados, mas esse é o nosso objectivo”, explica Tiago Vidal.A empresa está igualmente a estudar outras medidas que tornem os edifícios mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, como a reutilização da água da chuva, mais fáceis de adaptar nos locais já construídos.A reutilização das águas está a ser testada em São João da Madeira. Foram investidos 69 mil euros e o ‘payback’ foi obtido em meio ano. As poupanças de água, usada na rega, casas de banho e no ar condicionado são de 154 mil euros.Na Sonae Distribuição, os painéis solares estão a ser testados no supermercado Modelo em Estremoz. A intenção é semelhante à dos centros comerciais: alargar a experiência aos outros activos.Outras empresas que usam energia solar1 - Novas Wal-Mart poupam 30% Depois de ter começado a medir o consumo de energia dos produtos que vende, seguindo os passos da concorrente britânica Tesco, a maior cadeia retalhista do mundo vai começar a utilizar luz com menor consumo nas arcas refrigeradoras e que é activada pelo movimento. Esta medidas nas novas lojas irá permitir uma poupança de 30% na energia gasta enquanto os gases de efeitos de estufa reduzirão em 20%.2 - Tagus Park com sistema fotovoltaicoO Tagus Park, parque de ciência e tecnologia, prevê instalar este ano um sistema fotovoltaico inovador, num investimento que ascende a três milhões de euros. O projecto deverá ter uma capacidade de 500 quilowatts. O Tagus Park aposta assim numa jovem empresa portuguesa, a WS Energia, que desenvolveu o sistema DoubleSun, vencedor da edição de 2006 do Concurso Nacional de Inovação do BES.3 - Escola Alemã com painéis solaresA Escola Alemã de Lisboa instalou painéis solares no telhado do edifício, uma medida que permitiu reduzir o consumo de electricidade e evitar a emissão de 30 toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera. A central fotovoltaica da Escola Alemã tem uma produção de 34.517 KW, o equivalente ao consumo de dez casas de família com quatro pessoas. O projecto foi financiado pelo Governo alemão.4 - Fomentinvest nos telhados do MARLAté ao final de 2008 vão ser instalados, nos telhados do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), mais de 22 mil painéis solares, que criarão a maior central urbana do mundo. Com uma capacidade de 6 MW, esta central abastecerá cerca de 12 mil pessoas e terá um custo de 24 milhões de euros. A obra é da Fomentinvest e da Caixa Capital, que pagaram ainda 1,5 milhões por 95% do capital da MARL Energia, a empresa criada para o efeito.

fonte: (http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1094823.html , consultado em 28\fev\09)

Concurso Jovem Consumidor Responsável

A Direcção Geral do Consumidor (DGC) e o Instituto Português da Juventude( IPJ) assinaram hoje um protocolo, com o objectivo de propor às associações juvenis a apresentação de projectos a um concurso que tem como objectivo estimular o interesse dos jovens pelos temas relacionados com a defesa do consumidor. As associações juvenis irão promover este projecto entre os seus associados, de modo a que sejam desenvolvidos projectos para participarem neste concurso promovido pela DGC em parceria com o IPJ. As inscrições podem ser efectuadas até ao dia 15 de Fevereiro e a ficha de inscrição deverá ser pedida para dgc@dg.consumidor.pt REGULAMENTOConcurso “Consumidor Jovem Responsável”O presente concurso tem como objectivo estimular, através da apresentação de projectos, os jovens e as suas Associações de Jovens para temas da defesa do consumidor.ÂmbitoO concurso tem âmbito nacional e destina-se a todas as Associações de Jovens que cumpram as seguintes condições:
a) Estejam inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem;b) Apresentem candidatura, nos moldes e locais definidos, através de ficha de inscrição com preenchimento de todos os campos;c) Apresentem um projecto de divulgação de temas da defesa do consumidor para públicos jovens.
As Candidaturas
As candidaturas deverão ser apresentadas através do preenchimento de ficha própria, e enviadas por correio electrónico para dgc@dg.consumidor.pt, dirigidas ao Director-Geral do Consumidor, até às 24.00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2008.
Os Projectos
1. Terão, obrigatoriamente, de ser realizados sobre temas relacionados com a Defesa do Consumidor;2. Terão de ser executados até 1 de Dezembro de 2008;3. As associações remeterão até 30 de Setembro de 2008 um relatório intercalar de actividades e financeiro;4. O relatório final de actividades e financeiro e os justificativos das despesas realizadas, serão remetidos à Direcção-Geral do Consumidor até dia 15 de Janeiro de 2009.Selecção e Avaliação dos Projectos
1. A selecção dos projectos será efectuada por um júri constituído por cinco elementos, três representantes da Direcção-Geral do Consumidor sendo um presidente, um representante do IPJ e um representante da Federação Nacional das Associações Juvenis.2. O júri procederá à selecção e avaliação dos trabalhos tendo em conta os seguintes critérios:
a) Qualidade do projecto;b) Criatividade/originalidade do projecto;c) Difusão geográfica da sua aplicação (âmbito nacional, regional e local);d) Existência de parcerias na sua produção e/ou execução;e) Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação;f) Percentagem de auto financiamento face ao custo total do projecto;g) Apresentação de fontes de financiamento.
3. Dos projectos avaliados serão seleccionados três para efeitos de atribuição de prémios.
4. Após a execução dos projectos, aquele que for considerado por avaliação do Júri, como o que melhor cumpriu os objectivos, com execução mais rigorosa, será atribuído um prémio suplementar de 1 000,00 (Mil euros).
Divulgação de Resultados
A divulgação dos projectos seleccionados far-se-á no dia 15 de Março de 2008.
Realização dos Projectos
Os projectos realizar-se-ão de 16 de Março a 1 de Dezembro de 2008.
Prémios
1. Serão atribuídos três prémios no valor de 5 000,00 (Cinco mil euros) aos três projectos seleccionados.2. A entrega do valor dos prémios far-se-á da seguinte forma:• 70% quando da divulgação dos projectos seleccionados;• 30% com a entrega do relatório intercalar do projecto.3. Os valores dos prémios referidos no ponto 1, são para aplicação integral na execução dos projectos apoiados. Caso tal não se venha a verificar terão as entidades apoiadas de devolver a totalidade das verbas referidas.
Direitos
Os direitos relativos aos trabalhos seleccionados serão da Direcção-Geral do Consumidor que poderá utilizá-los, no todo ou em parte, sem prévia autorização do(s) autor(es), ou prejuízo de menção da sua autoria.Disposições Finais
A participação no concurso implica a concordância com os termos do presente regulamento.As associações candidatas deverão prestar todos os esclarecimentos que se revelem necessários, sobre os projectos em curso à Direcção-Geral do Consumidor e ao Instituto Português da Juventude.As associações deverão publicitar de forma visível as entidades que apoiam o projecto.
Os esclarecimentos acerca do presente concurso podem ser solicitados para francisco.peneda@dg.consumidor.pt

fonte: (http://www.consumidor.pt ,consultado em 26\fev\08)

Conferência sobre Bioeconomia "A 4ª Vaga" traz investigador futurista Alvin Toffler à Reitoria da Universidade de Lisboa.

Conferência sobre Bioeconomia "A 4ª Vaga" traz investigador futurista Alvin Toffler à Reitoria da Universidade de Lisboa.

Desmaterialização:Prestação de contas electrónica na Administração Pública

Cerca de 7 000 entidades estão, anualmente, obrigadas pela Lei à entrega dos seus relatórios e contas ao Tribunal de Contas (TC), por isso, uma das prioridades de Guilherme d'Oliveira Martins, como Presidente do TC, foi a de disponibilizar uma aplicação informática que permitisse dotar de maior eficácia e eficiência a prestação de contas de gerência pelas organizações sob o seu controlo.
A nova ferramenta denominada "Sistema de Prestação de Contas dos Serviços e Organismos Públicos por via electrónica" resulta dos esforços desenvolvidos pelos Departamentos de Informática e de Verificação Interna do Tribunal de Contas. Esta aplicação tem como objectivo dotar todas as entidades sob controlo e jurisdição do Tribunal de Contas de um serviço "on-line" (via Internet) de entrega e consulta electrónica de contas de gerência, sem prejuízo da remessa poder ser realizada na sua forma "tradicional".
Numa primeira fase estão disponíveis para preenchimento, impressão e entrega os documentos de prestação de contas relativos às entidades incluídas no âmbito de aplicação de:
POCP e planos sectoriais, como sejam o POCMS, POCISSSS e POC-Educação (Instruções n.º 1/2004 – 2ª Secção);
POCAL (Instruções n.1/2001 -2ª Secção).
A aplicação na sua primeira fase foi alvo de testes, por parte de "entidades-piloto", os quais compreenderam as operações de introdução dos dados dos documentos de prestação de contas e posterior remessa por via electrónica ao Tribunal.

Apresentação do Sistema de Prestação de Contas

fonte:(https://www.tcontas.pt/pt/imprensa/noticia20080207-01.shtm , consultado em 21\fev\08)

Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética está em consulta pública

O Ministro da Economia e da Inovação apresentou, para discussão pública, o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética - Portugal Eficiência 2015

Portugal poupa 10% do consumo de energia até 2015, nota sobre a apresentação do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (Ficheiro em PDF com 3 páginas, 92 KB. Necessita de ter instalado o programa Acrobat Reader. Em caso de dúvidas consulte a secção de Ajuda)

Apresentação resumo do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética(Ficheiro em PDF com 16 páginas, 238 KB. Necessita de ter instalado o programa Acrobat Reader. Em caso de dúvidas consulte a secção de Ajuda)

Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética(Ficheiro em PDF com 57 páginas, 486 KB. Necessita de ter instalado o programa Acrobat Reader. Em caso de dúvidas consulte a secção de Ajuda)

fonte:(http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MEI/Comunicacao/Programas_e_Dossiers/20080221_MEI_Prog_Eficiencia_Energetica.htm , consultado em 21\fev\08)

Protocolo de Responsabilidade Social, celebrado entre o Município de Vila Franca de Xira e a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas SA

A Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha, inaugurou no passado Domingo, dia 17 de Fevereiro, pelas 14.30 Horas, o Campo de Futebol Relvado Sintético do Grupo Desportivo de Vialonga.A obra de arrelvamento registou um custo total de 241.395,00 € (IVA incluído), suportados da seguinte forma:
Administração Central (CCDRLVT/DGOT)
35 %
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
25 %
SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas SA (*)
50.000,00 €
Governo Civil do Distrito de Lisboa
7.000,00 €
Grupo Desportivo de Vialonga (Auto Financiamento - Valor Aproximado)
40.000,00 €

(*) Ao abrigo do Protocolo de Responsabilidade Social, celebrado entre o Município de Vila Franca de Xira e a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas SA. Este Protocolo resulta da política de proximidade e colaboração levada a cabo pelo Município, tanto com o movimento associativo como com o tecido económico e empresarial do Concelho, que visa o estabelecimento de parcerias com a sociedade civil e que beneficia as comunidades onde as empresas se inserem.Paralelamente foram desenvolvidos pela Junta de Freguesia de Vialonga trabalhos diversos de beneficiação e requalificação do Parque de Jogos, nomeadamente bancada no sector do peão e respectivos acessos, furo de captação de água, pinturas e melhoria de iluminação.

fonte:(Newsletter da Câmara Municipal de Vila Franca Xira , 21\Fev\08)

Noticias - Jogos de Empresas

Os Jogos das Empresas consistem num evento direccionado para as empresas, que proporciona aos seus participantes um conjunto de diferentes competições desportivas, associados a um fim-de-semana de turismo e lazer.
Pela sua concepção, este evento pretende ocupar um “espaço” muito importante no quadro de iniciativas de âmbito corporativo, à semelhança de experiências de sucesso noutros países, como é o caso da Espanha.
Nos Jogos das Empresas, os participantes terão também a oportunidade de intervir socialmente de forma activa, pois uma percentagem da sua inscrição reverterá a favor da Fundação do Gil.

Para saber mais :http://www.jogosempresas.com/

PORTO -APQS, com o apoio da Delegação Regional do IEFP, está a organizar um Seminário dedicado ao tema da Responsabilidade Social da Organizações

Esta iniciativa, enquadrada nos superiores objectivos da APQS, constitui uma oportunidade para os funcionários do IEFP - inclusive dos não sócios - obterem mais conhecimentos sobre uma questão cada vez mais premente na gestão das organizações, publicas ou privadas, onde se inclui o próprio IEFP.

O evento irá decorrer no Auditório do CEFPI – Centro de Educação e Formação Integrada da Vilarinha, Rua de Vila Nova, 1323, 4100-506 Porto, no dia 7 de Fevereiro, entre as 17:00 e as 19:30 horas e contará com a participação de oradores especialistas na área, a saber:
- Prof. Doutor Jorge Rodrigues (Instituto Politécnico de Setúbal)
- Prof. Miguel Seabra (Instituto Politécnico de Setúbal)

Para participar no seminário basta expressar o seu interesse através de e-mail para apqs.iefp@gmail.com.

A participação no seminário é gratuita e todos os participantes receberão um certificado de presença.

INSCOOP - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo -AS 100 MAIORES EMPRESAS COOPERATIVAS, 2006 ,

AS 100 MAIORES EMPRESAS COOPERATIVAS, 2006
TÍTULO:
As 100 maiores empresas cooperativas, 2006 / [ed. lit.] INSCOOP - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
PUBLICAÇÃO:
Lisboa : Editando, 2006
DESC. FÍSICA:
80 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 972-9424-09-8
DESCRITORES:
Cooperativas / Responsabilidades das empresas / Cooperativas agrícolas / Cooperativas de comercialização / Cooperativas de consumo / Crédito / Cultura / Ensino / Habitação / Solidariedade social / Economia social / Distribuição geográfica / Portugal
CDU:
330.3
OCL:
05.03
URL:
www.inscoop.pt
COTA:
3816 NIDI MESICT 5548
27715 MESICT 31849

Para saber mais:

(http://www.inscoop.pt/old_version/actividades/publicacoes/100maiores/2006/Editorial%20e%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf , consultado em 05\fev\08)

www.inscoop.pt

Finanças fazem concurso 1,3 M€ para poupar telecomunicações

Ministério das Finanças está a querer poupar nas telecomunicações, tendo a decorrer um concurso para fornecimento de serviços móveis terrestres e telemóveis, integração de fixo-móvel e serviços de dados, na ordem dos 1,3 milhões de euros.
«Neste momento está a decorrer um concurso [apenas no âmbito do Ministério das Finanças], lançado ainda pela Secretaria-geral do Ministério, no âmbito de telecomunicações, que está pendente de decisão», disse à agência Lusa fonte do Ministério.
No âmbito do concurso foram considerados 3 lotes: o primeiro para Serviço Móvel Terrestre e Serviços Conexos (Telemóveis), por um valor de 119.012,28 euros (anual sem IVA), o segundo para Integração Fixo-Móvel (Gateways), por 515.960,22 euros (anual sem IVA) e o terceiro relativo a Serviço de Dados GPRS/UMTS (Placas de Dados), por 694.200 euros (anual sem IVA).
A mesma fonte esclareceu que «o concurso que está a decorrer segue as regras antigas, mas inclui uma cláusula de adesão às regras do novo Código de Contratos Públicos».
Rondando o valor da despesa pública em comunicações móveis os 20 milhões de euros, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) está a elaborar outro concurso para o fornecimento de serviços de telecomunicações móveis à administração pública portuguesa, lançado no dia 25 de Janeiro e publicado no Jornal Oficial da UE no dia 30.
Segundo explica a mesma fonte, o primeiro anúncio do Jornal Oficial da UE «tinha uma gralha, tendo sido anulado e republicado», mas a situação, sublinha, «não teve qualquer impacto no processo de publicação do concurso em Diário da República, nem nos prazos previstos para finalização do concurso».
«O objectivo [do concurso] é a definição de requisitos mínimos de prestação de serviços à Administração Pública e a celebração de Acordos-Quadro com os Fornecedores de Serviços Móveis Terrestres que os cumpram«, explicou.
Segundo a mesma fonte, as diversas entidades que integram o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) poderão depois, ao abrigo das Acordo-Quadro, »efectuar aquisições concretas, de uma forma mais célere e com requisitos mínimos de prestação de serviços por parte dos fornecedores qualificados«.
O período de vigência previsto para este Acordo-Quadro é de 2 anos, renovável por 2 períodos subsequentes de 1 ano cada, até ao máximo de 4 anos, »não sendo portanto linear que o período para o Acordo-Quadro de comunicações móveis seja de 4 anos«.
Os concorrentes têm um prazo de 52 dias para a apresentação de propostas.
Será ainda brevemente lançado um concurso para fornecimento de equipamento informático, que está em fase final de preparação, »estando neste momento a ser avaliada a possibilidade de o mesmo poder ser lançado por via electrónica, possível por se tratar de um Concurso relativo a aquisição de bens«, adiantou.
Os dois últimos concursos têm como objectivo a pré-qualificar fornecedores, definir requisitos mínimos de fornecimento de bens e serviços à Administração Pública, estabelecer níveis de serviço e de qualidade, preços mínimos e máximos, prazos de entrega, entre outros.
«Numa palavra, visam balizar as condições essenciais dentro das quais as aquisições concretas serão depois efectuadas pelos diversos organismos da Administração Pública que integram o Sistema Nacional de Compras Públicas», resumiu.
Estes dois concursos visam a celebração de Acordos-Quadro que não têm um valor base estabelecido.

fonte: (http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=1&id_news=93672, consultado em 05\fev\08)

Mensagem da Aliança Cooperativa Internacional -"PRINCÍPIOS E VALORES COOPERATIVOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS

Mensagem da Aliança Cooperativa Internacional

85º. DIA INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS DA ACI

13º. DIA INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS DAS NAÇÕES UNIDAS
7 de Julho de 2007

"PRINCÍPIOS E VALORES COOPERATIVOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS"

O tema deste ano do Dia Internacional das Cooperativas, que se celebra no dia 7 de Julho é "Princípios e valores cooperativos e Responsabilidade Social das Empresas". Ele celebra o contributo que os cooperativistas têm dado e continuam a prestar como cidadãos responsáveis em todo o Mundo.
A Responsabilidade Social das Empresas(RSE) pretende realçar como o mundo dos negócios pode melhorar a sociedade através de comportamentos responsáveis, relatórios e contabilidade transparentes, empenhamento dos membros, inovação e governança. Embora não exista uma definição universalmente aceite de RSE, existe um entendimento geral de que ela engloba acções voluntárias que ultrapassam as obrigações legais, em áreas como o desenvolvimento comunitário, a protecção do meio ambiente, os direitos humanos e laborais.
A RSE não é uma nova descoberta para as cooperativas. Desde a sua criação que as cooperativas têm consciência de que as suas acções afectam a grande maioria dos seus membros, incluindo os empregados, a comunidade e o meio em que operam. De várias maneiras distintas, o movimento cooperativo tem sido pioneiro no desenvolvimento e prática da RSE.
Devido à sua estrutura democrática assente nos seus membros, as cooperativas sempre tiveram como objectivo mais do que um simples retorno financeiro. Os valores e princípios cooperativos têm estado no âmago do modelo empresarial cooperativo, desde há mais de 150 anos. Os valores específicos do cooperativismo incluem: auto ajuda, responsabilidade própria, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Segunda a tradição dos seus fundadores, o cooperativismo acredita nos valores éticos de honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação com o semelhante. Estes valores são os elementos básicos de qualquer compromisso genuíno, de longo prazo, da RSE.
O crescente reconhecimento do valor das empresas que se comprometem, seriamente, com a responsabilidade social, tem motivado que empresas de todos os tipos adiram a este conceito cooperativo essencial, estabelecendo políticas e relatando as suas acções. Entretanto, as cooperativas estão realçando, cada vez mais, o modo como a SER está no fulcro da actividade quotidiana dos negócios. Temos vários exemplos, dos quais podemos citar os seguintes:
A Corporación Cooperativa de Mondrágon, em Espanha, é reconhecida como a maior cooperativa de trabalho do mundo, na qual cada um de seus membros participa na sua organização e nos seus benefícios. Isto tem gerado um benefício social através da criação de empregos, segurança social, oportunidades e fortalecimento da comunidade. Os valores e princípios cooperativos estão alinhados com o dinamismo e a inovação, permitindo o crescimento da Corporación e a sua capacidade para enfrentar as mudanças.
O Co-operative Group, do Reino Unido, é reconhecido como uma das marcas mais fiáveis da Grã Bretanha. Os esforços do Grupo Cooperativo estão direccionados para cinco áreas: mudanças climáticas; inclusão social; acções para evitar a delinquência; qualidade dos alimentos e cooperação moderna. Sendo propriedade dos membros e por eles administrado, o Grupo Cooperativo doou, em 2005, mais de 7,2 milhões de libras esterlinas ou 2,8% dos seus resultados antes de impostos, às comunidades nas quais está inserido. Outros 3,6 milhões foram conseguidos pelas organizações dessas comunidades na sequência do apoio directo do Grupo.
A Equidad Seguros, da Colômbia, tem se distinguido ao longo de 36 anos, por propiciar seguros acessíveis à população de baixos rendimentos e por contribuir para o bem estar público através da promoção de um modelo de negócio solidário e da formação de dirigentes responsáveis. Tem também programas para promover os jovens líderes cooperativistas, discutir assuntos de género, difundir a arte, cultura e desporto, e desenvolver o negócio cooperativo noutros sectores. Como reconhecimento das suas realizações a Associação de Cooperativas de Seguros e das Sociedades de Seguros Mútuos das Américas (AAC/MIS) outorgou o primeiro Prémio de Responsabilidade Social das Empresas à La Equidad Seguros, em 2006.
A Amul (Federação das Cooperativas de Comercialização de Laticínios), é a maior produtora de alimentos da Índia e tem contribuído para o crescimento e êxito da cultura cooperativa e para a formação de redes cooperativas, sua penetração no mercado e respeito pelo produtor e consumidor, contribuindo, também, para a integração social dos seus membros de diferentes procedências. O seu objectivo é proporcionar retorno compensador aos agricultores e membros. Quando Gujarat sofreu um terramoto, em 2001, a Fundação "Amul Relief" doou 50 milhões de rupias indianas para a reconstrução de escolas.
A Desjardins, no Canadá, é por natureza cooperativa mais do que uma instituição financeira. Tem tido participação activa no desenvolvimento económico e social da comunidade em que opera. Em 2005, Desjardins doou 58 milhões de dólares canadianos, sob forma de subvenções e ajuda aos seus membros, sendo que 42,8% destes excedentes reverteram para a comunidade sob forma de patrocínios, doações e bolsas de estudos. O Fundo de Capital de Risco Desjardins investiu 159 milhões de dólares em novos contratos com 143 empresas e cooperativas do Quebec.
Muitas outras cooperativas têm igualmente em curso políticas específicas que orientam as suas actividades para áreas como o trabalho infantil, o assegurar de condições de trabalho decentes para os seus próprios empregados, assim como para os seus fornecedores, fomentando uma postura de responsabilidade ambiental nas suas empresas, membros individuais e muitos outros.
A ACI apela aos cooperadores de todo o mundo, na passagem do Dia Internacional das Cooperativas, para que celebrem o seu sucesso enquanto forma empresarial líder na responsabilidade social e para que dêem maior visibilidade às suas acções.

fonte:( http://www.inscoop.pt/Inscoop/comunicacao/noticias.html , consultado em 05\fev\08)

Noticia Brasil - Indicadores para uma São Paulo sustentável

O Movimento Nossa São Paulo divulgou os indicadores que nortearão os trabalhos para tornar a maior cidade da América Latina em uma cidade sustentável – e exemplar

São Paulo é uma cidade barulhenta, poluída e com trânsito caótico. Embora essa possa ser a descrição da maior cidade brasileira, 67% dos paulistanos acredita que a capital econômica do Brasil é um bom lugar para se viver. O dado, extraído de uma pesquisa realizada pelo Ibope com mais de 1.500 entrevistados (leia a pesquisa), foi encomendado pelo Movimento Nossa São Paulo, grupo apartidário idealizado pelo empresário Oded Grajew que tenta tornar a capital paulista em uma cidade sustentável.
São indicadores como esse que nortearão nos próximos meses os trabalhos do Movimento. "Não tem como melhorar se não conhecer a cidade profundamente. Os indicadores não existem para apontar os culpados, mas para demonstrar que todos nós somos responsáveis. É a co-responsabilidade", explica Grajew.
O Movimento, por meio do Ibope, realizou uma pesquisa de percepção dos paulistanos em relação à cidade, para, assim, medir o que precisa ser melhorado e modificado para tornar São Paulo em um exemplo para outras cidades brasileiras. Marcia Cavallari, diretora de planejamento do Ibope, foi a responsável por divulgar os dados, no dia 22 de janeiro, em um evento organizado pelo próprio movimento, para uma platéia que era composta por autoridades políticas, como o ex-governador do Estado, Geraldo Alckmin, e alguns secretários municipais como o de Esportes, Walter Feldman. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fez um pequeno discurso antes de ter que se ausentar do evento: "A apresentação desses índices vem a acrescentar para que, assim, nós aumentemos os acertos e diminuamos os erros nas políticas públicas para São Paulo".
Cavallari revelou também outros dados da pesquisa. O Ibope pediu para que os entrevistados dessem uma nota de 0 a 10 sobre se se sentiam integrados à cidade como cidadãos. A média foi de 7,2, mostrando que a maioria das pessoas considera São Paulo uma cidade para se viver, não apenas para se trabalhar ou dormir.
Nem todos os dados, contudo, são favoráveis à capital paulista. Os moradores da cidade, em alguns aspectos, são mais pessimistas em relação à média nacional. 56% dos paulistanos, por exemplo, acredita que a inflação vai crescer, enquanto 49% dos moradores das outras cidades do Brasil crê que o mesmo aconteça. Sobre a renda dos brasileiros, 19% dos moradores de São Paulo diz que vai aumentar, sendo que 30% da média nacional se considera otimista em relação a isso.
O evento serviu também para apresentar uma outra iniciativa do Movimento. Padre Jaime Crowe, da Sociedade dos Santos Mártires, foi quem anunciou os preparativos para o "I Fórum Nossa São Paulo - Propostas para uma cidade justa e sustentável". O objetivo é que a sociedade se organize em grupos locais e discuta propostas que abranjam os bairros, as subprefeituras e/ou a cidade. Essas idéias serão cadastradas no site e, depois, encaminhadas para discussão nas plenárias finais do Fórum, que acontecerão entre os dias 15 e 18 de maio. "Lá no Jardim Ângela, em um ponto de ônibus, conversei com a Dona Maria. Perguntei se ela ia bater perna. Ela me respondeu que não, que ia para a cidade. Isso mostra que, para ela, a cidade não está no Jardim Ângela, e muito menos a cidadania", conta Padre Crowe.
Para tentar sanar esse distanciamento entre as regiões e a cidade, o Movimento também disponibiliza em seu site indicadores sobre cada uma das 31 subprefeituras da capital, por meio do Observatório Cidadão. "Além de monitorar políticas públicas, o Observatório pretende também acompanhar a atuação da Câmara Municipal", comenta Maurício Broinizi, coordenador da secretaria-executiva do Movimento Nossa São Paulo.

fonte: (http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/cidade/conteudo_268418.shtml , consultado em 04\fev\08)

Para Saber mais: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node

projecto ERS - Empregabilidade e Responsabilidade Social.

No passado dia 22 de Janeiro de 2007, realizou-se na Pousada Monte Santa Luzia, em Viana do Castelo, mais uma sessão do projecto ERS - Empregabilidade e Responsabilidade Social.
Esta acção, que teve o seu inicio no ano que agora terminou, tem como objectivo dotar a região do Minho-Lima de uma estrutura em forma de rede, estrutura esta que pretende funcionar como uma Rede de Cooperação, por forma a promover a empregabilidade e a cooperação entre as instituições locais.
No início deste novo ano, realizou-se mais uma sessão do curso em causa. Neste sessão, os presentes foram desafiados para uma conversa/debate sobre a competitividade do Minho-Lima, nomeadamente sobre os seus sectores económicos mais críticos (ou em declínio) e algumas oportunidades emergentes, debate animado por dois convidados, profundos conhecedores da região e suas dinâmicas, o Dr. Paulo Queiroz e o Dr. Miguel Matos.
Foi feita uma abordagem ao PRASD - Programa de Recuperação das Áreas e Sectores Deprimidos, documento elaborado há cerca de cinco anos atrás, que pretendeu identificar as áreas e sectores em declínio económico efectivo e potencial, apurar as vantagens e recursos económicos de cada região e identificar as suas âncoras de desenvolvimento. Este programa propunha alargar ao interior do País e, em geral, às regiões e sectores de actividade em maior dificuldade, a metodologia de acção dos sectores da economia portuguesa, reduzir as assimetrias e aproveitar as vantagens relativas de cada região, com maior capacidade de afirmação nos mercados internacionais.
Os convidados desta sessão deram o seu contributo na elaboração do referido estudo, na parte referente à região Minho-Lima, e partilharam com o grupo as suas conclusões.
Partindo da necessidade de conhecer melhor os sectores em risco e os mais competitivos da região, foi dada a oportunidade de partilhar uma leitura sobre o tecido empresarial da região e as suas dinâmicas económicas mais relevantes.
A tarefa não é fácil, assim não cada agente da região não deve baixar os braços, continuar a trabalhar no caminho certo de criar uma rede de cooperação regional, que debata as dificuldades, mas também as oportunidades da região Minho-Lima.

fonte:(http://www.ceval.pt/CEVALWeb/displayconteudo.do2?numero=24386 , consultado em 01/Fev/08)