Onde é que ela está? A pergunta surge quando o tema é a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), que “visa aproximar Portugal dos padrões de desenvolvimento dos países mais avançados da UE, assegurando o equilíbrio das dimensões económica, social e ambiental” até 2015. Ou seja, que tanto aposta em reduzir o insucesso escolar para metade, como em aumentar a eficiência energética ou suster a perda de biodiversidade.
Aprovada pelo actual Governo em Dezembro de 2006, a ENDS está por publicar em ‘Diário da República’ e no sítio oficial a única acção noticiada relaciona-se com as medidas de combate às alterações climáticas.
“Não há nenhum sinal de vida da Estratégia”, critica Viriato Soromenho Marques, professor catedrático, que fez parte da equipa que em 2004 elaborou a primeira versão da Estratégia.
Na mesma linha, Henrique Schwarz, membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, afirma que “se estiver a ser aplicada é de forma clandestina... ou seja, mal”. Por isso, teme que “se trate de mais um documento político metido na gaveta”, devido à “enorme falta de sentido das responsabilidades”. Também o deputado José Eduardo Martins afirma que o “PSD tem perguntado onde está esse documento transversal e estrutural e a sua aplicação”.
A Estratégia devia estar no terreno desde 2005, mas o processo arrastou-se entre 2002 e 2006 , atravessando quatro Executivos diferentes (dois PS e dois PSD/CDS). A versão final, aprovada em 2006, aproveitou muito do trabalho anterior, mas numa versão menos liberal.
O Expresso apurou que os atrasos na publicação devem-se à necessidade de articular a ENDS com outros instrumentos políticos, nomeadamente com o Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) que permitirá o financiamento das medidas previstas.
Rebatendo as críticas que são feitas à “inacção” do Governo nesta matéria, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, afirma que “quem diz isso deve andar muito distraído” e que a ENDS estará publicada até final de Maio. E sublinha que “muitas iniciativas políticas têm sido desenvolvidas em articulação com outros instrumentos estratégicos, designadamente as de combate às alterações climáticas ou as do eixo da qualificação e investimento como o programa para as Novas Oportunidades”. E ironiza: “podem é acusar o Governo de défice de propaganda”.
Também Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, diz que as críticas se devem “ao nacional-pessimismo” e sublinha a aposta que tem sido feita nas energias renováveis.
Para Carlos Zorrinho, coordenador nacional da ENDS, “a vantagem é que esta surge como chapéu de todos os outros planos estratégicos”. Porém, limita-se a sublinhar “a execução de 90%” dos eixos do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa, que também coordena. Quanto aos restantes eixos, remete para o responsável pela equipa de monitorização interministerial que dirige a Agência Portuguesa do Ambiente. Gonçalves Henriques diz que “a concretização da ENDS prossegue em velocidade de cruzeiro”. E destaca planos como o das Alterações Climáticas (PNAC) ou o da reforma da administração pública (PRACE).
Um relatório sobre a aplicação da ENDS será entregue à Comissão Europeia até final de Junho. A primeira reunião da equipa interministerial acontecerá na próxima segunda-feira.
Aprovada pelo actual Governo em Dezembro de 2006, a ENDS está por publicar em ‘Diário da República’ e no sítio oficial a única acção noticiada relaciona-se com as medidas de combate às alterações climáticas.
“Não há nenhum sinal de vida da Estratégia”, critica Viriato Soromenho Marques, professor catedrático, que fez parte da equipa que em 2004 elaborou a primeira versão da Estratégia.
Na mesma linha, Henrique Schwarz, membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, afirma que “se estiver a ser aplicada é de forma clandestina... ou seja, mal”. Por isso, teme que “se trate de mais um documento político metido na gaveta”, devido à “enorme falta de sentido das responsabilidades”. Também o deputado José Eduardo Martins afirma que o “PSD tem perguntado onde está esse documento transversal e estrutural e a sua aplicação”.
A Estratégia devia estar no terreno desde 2005, mas o processo arrastou-se entre 2002 e 2006 , atravessando quatro Executivos diferentes (dois PS e dois PSD/CDS). A versão final, aprovada em 2006, aproveitou muito do trabalho anterior, mas numa versão menos liberal.
O Expresso apurou que os atrasos na publicação devem-se à necessidade de articular a ENDS com outros instrumentos políticos, nomeadamente com o Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) que permitirá o financiamento das medidas previstas.
Rebatendo as críticas que são feitas à “inacção” do Governo nesta matéria, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, afirma que “quem diz isso deve andar muito distraído” e que a ENDS estará publicada até final de Maio. E sublinha que “muitas iniciativas políticas têm sido desenvolvidas em articulação com outros instrumentos estratégicos, designadamente as de combate às alterações climáticas ou as do eixo da qualificação e investimento como o programa para as Novas Oportunidades”. E ironiza: “podem é acusar o Governo de défice de propaganda”.
Também Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, diz que as críticas se devem “ao nacional-pessimismo” e sublinha a aposta que tem sido feita nas energias renováveis.
Para Carlos Zorrinho, coordenador nacional da ENDS, “a vantagem é que esta surge como chapéu de todos os outros planos estratégicos”. Porém, limita-se a sublinhar “a execução de 90%” dos eixos do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa, que também coordena. Quanto aos restantes eixos, remete para o responsável pela equipa de monitorização interministerial que dirige a Agência Portuguesa do Ambiente. Gonçalves Henriques diz que “a concretização da ENDS prossegue em velocidade de cruzeiro”. E destaca planos como o das Alterações Climáticas (PNAC) ou o da reforma da administração pública (PRACE).
Um relatório sobre a aplicação da ENDS será entregue à Comissão Europeia até final de Junho. A primeira reunião da equipa interministerial acontecerá na próxima segunda-feira.
SETE OBJECTIVOS
Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento (exemplos: consolidar o Ensino Básico e a expansão da educação)
Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética (exemplos: economia mais competitiva e eficiência energética)
Melhor Ambiente e Valorização do Património Natural (exemplos: combate às alterações climáticas e conservação da biodiversidade)
Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social (exemplos: equidade e sustentabilidade da protecção social)
Melhor Conectividade Internacional do país e Valorização Equilibrada do Território
Um Papel Activo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional
Uma Administração Pública mais Eficiente e Modernizada
Um conceito nascido há 35 anos
Os grandes marcos do Desenvolvimento Sustentável, segundo o Instituto de Ciências Sociais (Projecto Ecoline)
Um conceito nascido há 35 anos
I Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento Humano. Estocolmo (1972).
UNEP-Programa das Nações Unidas para o Ambiente (1972).
Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento da ONU (1983).
Relatório Brundtland sobre ‘O Nosso Futuro Comum’ (1987).
IPCC - Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (1988).
Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro (1992).
Agenda 21 (1992).
V Programa de Acção da UE no Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1993-2000).
I Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis. Aalborg, Dinamarca (1994).
Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social. Copenhaga (1995).
Protocolo de Quioto (1997).
Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU (1997).
Declaração do Milénio da ONU (2000).
Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável (2001).
Conselho Europeu de Gotemburgo (2001).
VI Programa de Acção da UE (2001-2010).
Cimeira da Terra. Joanesburgo (2002).
Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável proclamada pela ONU (2002).
UNEP-Programa das Nações Unidas para o Ambiente (1972).
Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento da ONU (1983).
Relatório Brundtland sobre ‘O Nosso Futuro Comum’ (1987).
IPCC - Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (1988).
Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro (1992).
Agenda 21 (1992).
V Programa de Acção da UE no Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1993-2000).
I Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis. Aalborg, Dinamarca (1994).
Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social. Copenhaga (1995).
Protocolo de Quioto (1997).
Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU (1997).
Declaração do Milénio da ONU (2000).
Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável (2001).
Conselho Europeu de Gotemburgo (2001).
VI Programa de Acção da UE (2001-2010).
Cimeira da Terra. Joanesburgo (2002).
Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável proclamada pela ONU (2002).
fonte: http://semanal.expresso.clix.pt/1caderno/pais.asp?edition=1802&articleid=ES255348 , consultado em 12\maio\07
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