Thursday, 19 April 2007

Noticia - Estado deve assumir políticas que “garantam futuro sustentável”


Governo atribui “grande importância” à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, para “aproximar Portugal dos padrões de desenvolvimento mais avançados”.As preocupações com o ambiente e as diferenças da agenda política, em relação a esta matéria, há 20 anos, foram algumas das abordagens da abertura da 9.ª Conferência Nacional do Ambiente, que está a decorrer na Universidade de Aveiro. A sessão foi presidia por Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que lembrou que o Governo tem dedicado “especial atenção” à elaboração de documentos de estratégia, em matérias de ambiente e ordenamento. Segundo Nunes Correia, o Programa Nacional de Ordenamento do Território, “previsto na legislação portuguesa há uma década”, é algo “essencial para definir a ocupação do território nos próximos anos”, tendo mesmo já “sido enviado para a Assembleia da República”, bem como o lançamento dos planos regionais de ordenamento do território. Planos que vão ser lançados, de forma a garantir que todo o território nacional “fique coberto com esses importantes documentos”. Lembrando que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) se assume como “um instrumento decisivo para manter um futuro sustentável nos próximos anos”, o ministro frisou: “o Estado deve assumir políticas que garantam um futuro sustentável”. Também ao nível das alterações climáticas Portugal apresenta “metas ambiciosas”. Segundo o ministro, está coordenado um conjunto de iniciativas para que, “já em 2010, Portugal produza 45% da energia eléctrica através das energias renováveis”. Além disso, os contratos públicos também passam “ a ser determinados por questões ambientais”. Para o ex-ministro do ambiente, Carlos Borrego, “há 20 anos, o ambiente não fazia parte da agenda política e social”. Aquando a realização da 1.ª CNA, em 1987, esta era apenas “um espaço de divulgação e debate de temáticas associadas” ao ambiente, lembrou. Já Manuel Assunção, vice-reitor da Universidade de Aveiro (UA), destacou o facto do ambiente ser “uma área pioneira e importante” no estabelecimento de ensino. Além disso, referiu, a UA “lançou o primeiro curso em Engenharia do Ambiente” e tem este tema como “missão prioritária”, pois envolve vários departamentos. A 9.ª edição da Conferência Nacional do Ambiente tem por tema “Um Futuro Sustentável – Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento” e termina amanhã.“Ria de Aveiro está a saque”“A Ria de Aveiro está abandonada e a saque”. Élio Maia, edil de Aveiro, falava ontem na sessão de abertura da 9.ª Conferência Nacional do Ambiente, e aproveitando a presença de Nunes Correia disse: “a Ria é o nosso património mais valioso e está abandonada há seis anos. Já aqui tivemos dois primeiros-ministros e um Presidente da República que assumiram o compromisso público de resolver o problema e o resultado está à vista”. O autarca mostrou o seu descontentamento pelo facto da situação se estar a arrastar, comprometendo o futuro da Ria de Aveiro, e ainda por não ter sido ainda criado um órgão “gestor para aquele espaço”. “Há necessidade de haver alguém a quem nos possamos dirigir”, acrescentou o edil. No final, e sem querer responder a Élio Maia, “por não ser o lugar oportuno” e para não entrar “na lista dos que anunciaram” a resolução do problema, e nada fizeram, o ministro disse que “2008 pode ser o ano das medidas de fundo para a Ria de Aveiro”. Para este representante do Governo, a Ria de Aveiro apresenta-se como “um dos mais sérios problemas do litoral, cuja abordagem deve ser amadurecida com os presidentes das câmaras”.

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