Tuesday 17 April 2007

Desenvolvimento Sustentável: Mindelo quer ser exemplo


O desenvolvimento sustentável é o «sonho» dos habitantes da freguesia de Mindelo, Vila do Conde, a primeira a desenvolver em Portugal um processo de Agenda 21 Local (A21L), numa iniciativa que pretende ser exemplo a nível nacional.


O processo, lançado pela Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, visa tornar, a longo prazo, esta freguesia num exemplo nacional do ponto de vista do desenvolvimento sustentável e da cidadania ambiental.
Este objectivo vai estar quarta-feira em análise numa conferência na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, sobre o tema 'Desenvolvimento Sustentável em Mindelo: O sonho de uma comunidade que quer ser exemplo nacional«.
«Em termos de desenvolvimento sustentável, Mindelo ainda não será um exemplo nacional, mas, na área da cidadania, tem assegurado uma disseminação efectiva de boas práticas, onde se destaca a Agenda 21 Local», refere o documento elaborado pela associação ambientalista que estará na base da conferência, a que a agência Lusa teve acesso.
A freguesia do Mindelo iniciou o processo de A21L em Outubro de 2003, sendo a primeira, em Portugal, a desenvolver este tipo de projecto, criado na Conferência do Rio de 1992 para promover o desenvolvimento sustentado ao nível local.
»A A21L demonstrou ser uma ferramenta essencial para reunir consensos e os primeiros resultados começam a surgir», salienta o documento, que frisa ainda que «o desenvolvimento de parcerias com autarquias, empresas e outras organizações tem permitido encontrar os recursos necessários para os projectos».
Mindelo é uma freguesia do concelho de Vila do Conde, situada na zona costeira, a cerca de 20 quilómetros do Porto.
Localizada numa zona que mantém fortes características rurais, a freguesia, que se caracteriza pelas praias e pinhais, tem actualmente cerca de 3.500 habitantes distribuídos por uma área com cerca de 570 hectares.
As qualidades ambientais e a proximidade com a cidade do Porto tornaram Mindelo, ao longo dos anos 70 e 80 do século passado, num local privilegiado para a construção de segundas habitações, ocupadas apenas durante a época balnear.
Mais recentemente, Mindelo começou a transformar-se numa zona dormitório do Porto, situação favorecida pela construção de novas ligações rodoviárias e pela extensão da rede de Metro do Porto.
«O aumento da construção gerou uma significativa perda de espaços agrícolas e florestais», alerta o documento.
Sustenta ainda que a freguesia «corre o risco de perder a sua identidade, com a destruição acelerada do património natural, factor diferenciador e potenciador de qualidade de vida na freguesia».
O combate contra este perigo passa também pelo desenvolvimento do processo A21L, através da apresentação de propostas de acções prioritárias que permitam contribuir para o desenvolvimento sustentável da freguesia.
A água, o ordenamento do território, a biodiversidade e os resíduos sólidos urbanos foram definidos como os quatro eixos fundamentais de actuação no quadro do Plano de Acção e Monitorização, elaborado na sequência das contribuições apresentadas pela população e entidades locais.
«O facto de ser um processo independente do poder político, criou logo uma grande proximidade com a população. A credibilidade e a isenção tornaram-se inquestionáveis por não existir nenhum partido político, órgão governativo ou grupo a beneficiar do sucesso da Agenda 21 em detrimento de outros«, salienta o documento, frisando que »o sucesso do projecto é um sucesso da população como um todo».
Nesse sentido, refere que «o facto dos residentes de Mindelo perceberem que estão a discutir o desenvolvimento de tudo o que faz parte do seu dia-a-dia tornou-se um trunfo para o projecto».
Este projecto inovador a nível nacional teve o mérito de colocar o tema do desenvolvimento sustentável da freguesia no centro das atenções, gerando uma discussão que permitiu atingir um consenso generalizado sobre o que se pretende que Mindelo seja no futuro.
É esse sonho que Mindelo quer que venha a ser um exemplo nacional.

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