O Governo pretende criar mecanismos de incentivos às empresas que permitam majorar projectos com relevância económica de iniciativa das mulheres, no âmbito da promoção das políticas sobre igualdade de géneros, disse hoje à Lusa Jorge Lacão.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que é responsável pelas políticas de Cidadania e Igualdade de Género, adiantou que este será um dos temas em discussão na reunião informal dos ministros da União Europeia responsáveis pela pasta da Igualdade, que decorre quinta-feira na capital portuguesa para debater a "Estratégia de Lisboa e a Igualdade de Género".
A reunião é antecedida, hoje, por uma conferência, em Lisboa, de peritos internacionais em Igualdade de Género, subordinada ao tema "Empregabilidade e Empreendorismo - Estereótipos de Género", que fará uma análise transversal para debater questões relacionadas com a empregabilidade das mulheres e o aumento da participação destas no mercado de trabalho.
"Empreendorismo significa que as mulheres tenham condições para se lançar numa vida activa mesmo de natureza empresarial. Nós estamos, nos sistema de incentivos às empresas, a trabalhar em situações que vão permitir majorar projectos com relevância económica de iniciativa das mulheres, que permitam, por outro lado, novos instrumentos de apoio financeiro ao nível do capital de risco, por exemplo", afirmou Lacão, em declarações à Lusa.
O governante adiantou que o Governo quer implementar medidas que "permitam incrementar o associativismo empresarial feminino" e de estimular as boas práticas nesta área, intenção que pretende anunciar nas reuniões de Lisboa, inseridas na presidência portuguesa da UE.
"As boas práticas ao nível das empresas significam que elas serão convidadas a desenvolver planos para a igualdade, que combatam discriminações no seu próprio seio, que valorizem a igualdade ao nível das relações de trabalho e que promovam os factores da conciliação da vida pessoal, da vida profissional e a vida familiar", vincou.
O responsável pelas políticas de Cidadania e Igualdade de Género garantiu que "todos estes aspectos passarão a ter não só estímulo, como modalidades de apoios específicas para o seu desenvolvimento".
Jorge Lacão destacou que a empregabilidade e empreendorismo são matérias "muito inerentes à revitalização da Estratégia de Lisboa", que "visa alcançar uma sociedade com mais dinâmica, com uma capacidade de modernização e regeneração do seu tecido produtivo, com preocupações de coesão social e incrementar o emprego que seja amigo da produtividade".
De acordo com Jorge Lacão, as preocupações do Executivo na promoção da igualdade de género visam "criar condições para que as mulheres possam, pela empregabilidade e pelo empreendorismo, ter uma participação muito activa no processo de modernização da sociedade e na própria competitividade que as sociedades modernas exigem ter".
"Queremos apresentar-nos nestes encontros europeus, quer na conferência de peritos quer na reunião informal dos ministros da Igualdade, podendo testemunhar o sentido fundamental das nossas boas práticas", referiu.
O secretário de Estado acrescentou que, em Portugal, as boas práticas estão a ser estabelecidas "através de um instrumento que em breve vai passar a ser exercido que é o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007 a 2013".
Entre os objectivos estratégicos do QREN, adiantou, está a promoção da igualdade de género na sociedade portuguesa, que "passou a ser também um objectivo estratégico deste instrumento fundamental de desenvolvimento do país ancorado nos fundos comunitários".
"Temos políticas que queremos apresentar à consideração da União Europeia, que vão desde a própria identificação da promoção da igualdade entre homens e mulheres, como a todos os níveis da qualificação de recursos humanos, o reconhecimento de que a preocupação pela promoção da igualdade e o combate às descriminações deve estar sempre presente", frisou.
Segundo o secretário de Estado, o Governo quer que o empreendorismo se concretize em instrumentos efectivos de apoio".
"Portugal quer apresentar-se - tal como aquando da aprovação inicial da Estratégia de Lisboa em que fomos pioneiros - como inspirador das políticas europeias que incentivem e incrementem e desenvolvam as condições de empregabilidade e empreendorismo feminino em toda a sociedade europeia e também naturalmente na portuguesa", revelou o governante.
Jorge Lacão afirmou que as medidas "estão a ser desenhadas e entrarão em vigor com o QREN, no âmbito dos programas operacionais relativos aos recursos humanos e à valorização dos factores de competitividade.
Os ministros da UE concentram-se em Lisboa no contexto do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades. Na agenda da reunião estão já alinhadas a partilha de boas práticas entre os Estados-membros e a promoção de medidas políticas favoráveis ao "mainstreaming do género"(pensamento sobre o género nas diferentes políticas sectoriais).
Na base das conversações está presente a Estratégia de Lisboa, o Pacto Europeu para a Igualdade de Género e o Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2006-2010 da Comissão Europeia.
O debate na reunião informal de ministros da Igualdade vem na sequência da Declaração "Towards Gender Equality in the European Union", assinada pelo Trio de Presidências durante a última Presidência alemã da UE.
A Segunda declaração do trio será assinada em Lisboa e centrada agora na igualdade entre homens e mulheres na Estratégia de Lisboa para o Emprego e Crescimento.
ARA.
Lusa/Fim
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que é responsável pelas políticas de Cidadania e Igualdade de Género, adiantou que este será um dos temas em discussão na reunião informal dos ministros da União Europeia responsáveis pela pasta da Igualdade, que decorre quinta-feira na capital portuguesa para debater a "Estratégia de Lisboa e a Igualdade de Género".
A reunião é antecedida, hoje, por uma conferência, em Lisboa, de peritos internacionais em Igualdade de Género, subordinada ao tema "Empregabilidade e Empreendorismo - Estereótipos de Género", que fará uma análise transversal para debater questões relacionadas com a empregabilidade das mulheres e o aumento da participação destas no mercado de trabalho.
"Empreendorismo significa que as mulheres tenham condições para se lançar numa vida activa mesmo de natureza empresarial. Nós estamos, nos sistema de incentivos às empresas, a trabalhar em situações que vão permitir majorar projectos com relevância económica de iniciativa das mulheres, que permitam, por outro lado, novos instrumentos de apoio financeiro ao nível do capital de risco, por exemplo", afirmou Lacão, em declarações à Lusa.
O governante adiantou que o Governo quer implementar medidas que "permitam incrementar o associativismo empresarial feminino" e de estimular as boas práticas nesta área, intenção que pretende anunciar nas reuniões de Lisboa, inseridas na presidência portuguesa da UE.
"As boas práticas ao nível das empresas significam que elas serão convidadas a desenvolver planos para a igualdade, que combatam discriminações no seu próprio seio, que valorizem a igualdade ao nível das relações de trabalho e que promovam os factores da conciliação da vida pessoal, da vida profissional e a vida familiar", vincou.
O responsável pelas políticas de Cidadania e Igualdade de Género garantiu que "todos estes aspectos passarão a ter não só estímulo, como modalidades de apoios específicas para o seu desenvolvimento".
Jorge Lacão destacou que a empregabilidade e empreendorismo são matérias "muito inerentes à revitalização da Estratégia de Lisboa", que "visa alcançar uma sociedade com mais dinâmica, com uma capacidade de modernização e regeneração do seu tecido produtivo, com preocupações de coesão social e incrementar o emprego que seja amigo da produtividade".
De acordo com Jorge Lacão, as preocupações do Executivo na promoção da igualdade de género visam "criar condições para que as mulheres possam, pela empregabilidade e pelo empreendorismo, ter uma participação muito activa no processo de modernização da sociedade e na própria competitividade que as sociedades modernas exigem ter".
"Queremos apresentar-nos nestes encontros europeus, quer na conferência de peritos quer na reunião informal dos ministros da Igualdade, podendo testemunhar o sentido fundamental das nossas boas práticas", referiu.
O secretário de Estado acrescentou que, em Portugal, as boas práticas estão a ser estabelecidas "através de um instrumento que em breve vai passar a ser exercido que é o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007 a 2013".
Entre os objectivos estratégicos do QREN, adiantou, está a promoção da igualdade de género na sociedade portuguesa, que "passou a ser também um objectivo estratégico deste instrumento fundamental de desenvolvimento do país ancorado nos fundos comunitários".
"Temos políticas que queremos apresentar à consideração da União Europeia, que vão desde a própria identificação da promoção da igualdade entre homens e mulheres, como a todos os níveis da qualificação de recursos humanos, o reconhecimento de que a preocupação pela promoção da igualdade e o combate às descriminações deve estar sempre presente", frisou.
Segundo o secretário de Estado, o Governo quer que o empreendorismo se concretize em instrumentos efectivos de apoio".
"Portugal quer apresentar-se - tal como aquando da aprovação inicial da Estratégia de Lisboa em que fomos pioneiros - como inspirador das políticas europeias que incentivem e incrementem e desenvolvam as condições de empregabilidade e empreendorismo feminino em toda a sociedade europeia e também naturalmente na portuguesa", revelou o governante.
Jorge Lacão afirmou que as medidas "estão a ser desenhadas e entrarão em vigor com o QREN, no âmbito dos programas operacionais relativos aos recursos humanos e à valorização dos factores de competitividade.
Os ministros da UE concentram-se em Lisboa no contexto do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades. Na agenda da reunião estão já alinhadas a partilha de boas práticas entre os Estados-membros e a promoção de medidas políticas favoráveis ao "mainstreaming do género"(pensamento sobre o género nas diferentes políticas sectoriais).
Na base das conversações está presente a Estratégia de Lisboa, o Pacto Europeu para a Igualdade de Género e o Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2006-2010 da Comissão Europeia.
O debate na reunião informal de ministros da Igualdade vem na sequência da Declaração "Towards Gender Equality in the European Union", assinada pelo Trio de Presidências durante a última Presidência alemã da UE.
A Segunda declaração do trio será assinada em Lisboa e centrada agora na igualdade entre homens e mulheres na Estratégia de Lisboa para o Emprego e Crescimento.
ARA.
Lusa/Fim
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