Serviços públicos: Portugal com 90% da Administração Pública on-line, diz estudo da OCDE

Noventa por cento da Administração Pública portuguesa já disponibiliza serviços on-line, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que vai ser apresentado na íntegra quarta-feira.

"Em poucos anos, Portugal ultrapassou o desenvolvimento da maioria dos países da OCDE na colocação on-line de serviços públicos", refere o estudo da OCDE que analisa, pela primeira vez, a simplificação administrativa e a administração electrónica num contexto nacional.

O relatório, cujos resultados serão apresentados quarta-feira no Centro de Congressos de Lisboa, adianta que "Portugal situa-se actualmente na terceira posição no que toca ao fornecimento on-line deste tipo de serviços".

A avaliação independente da OCDE, realizada a pedido de Portugal, sublinha que o exemplo português poderá ser aproveitado por outros países, particularmente no que respeita a boas práticas de utilização das novas tecnologias.

A OCDE analisou em concreto o Programa Simplex, tendo-o considerado um caso singular no panorama dos países da OCDE, pela sua ambição, objectivos e resultados até agora apresentados.

A redução de obrigações legais impostas às empresas, reestruturação dos procedimentos relativos às licenças e a aposta numa visão de serviço cada vez mais centrada nos eventos de vida dos cidadãos e das empresas (balcões Perdi a Carteira ou Casa Pronta) foram alguns dos exemplos positivos apontados pela OCDE.

O relatório da OCDE propõe linhas de acção que podem ajudar Portugal, mas também outros países, a melhorar o seu esforço de simplificação administrativa e governo electrónico, como, por exemplo, o reforço da cadeia de lojas do cidadão e o fortalecimento da cooperação entre os vários ministérios para o trabalho em rede.

O documento propõe também a criação de um Programa Simplex mais abrangente, que possa acolher, além das medidas da Administração central, iniciativas municipais ou regionais.

O relatório da OCDE vai ser numa sessão que contará com a presença da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e com o embaixador de Portugal junto da OCDE, Eduardo Ferro Rodrigues.

fonte: (http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/0218810afeee29629f8e70.html , consultado em 17\junho \08)