Friday, 13 November 2009

Aprovado pacote social que responde às consequências mais imediatas da crise

Aprovado pacote social que responde às consequências mais imediatas da crise
2009-11-12
O Conselho de Ministros de 12 de Novembro aprovou medidas destinadas a responder às consequências sociais mais imediatas da crise económica: é criado o programa Inov-Social, destinado a promover estágios profissionais e inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados em instituições da economia social sem fins lucrativos; é suspenso, em 2010, o mecanismo de actualização das prestações sociais, de modo a que não haja diminuição do valor nominal das pensões e de outras prestações sociais - as pensões até 638,83 euros são aumentadas em 1,25%; as pensões entre 628,83 e 1500 euros são aumentadas em 1%; por último, foi aprovado um regime transitório e excepcional durante 2010, que garante o direito ao subsídio de desemprego a todos os que tenham descontado para a segurança social como trabalhadores por conta de outrem pelo menos durante um ano nos últimos dois anos anteriores à data do desemprego

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